União concede incentivos para a construção de usina termelétrica em MS
O Governo Federal enquadrou no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) o projeto da usina termelétrica Costa Rica I, que será construída na cidade com o mesmo nome em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pelo Ministério das Minas e Energia em portaria publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as obras do empreendimento estão previstas para começarem no dia 15 de dezembro. O prazo para que o local entre em operação expira em 5 de maio de 2020.
A empresa responsável pelo projeto, Yser Timberland Investment Energy Ltda., terá uma série de facilidades para retirá-lo do papel uma vez que a planta está inserida na Reidi.
Conforme a lei que instituiu o programa de benefícios, ela não terá que recolher PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ao importar máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção, para utilização ou incorporação nas obras de infraestrutura.
Geração – Segundo dados da Aneel, Mato Grosso do Sul tem outras quatro hidrelétricas projetadas, mas cujas obras ainda não começaram: Eldorado e Cerona em Nova Andradina; UFN III em Três Lagoas e a Onça Pintada em Aparecida do Taboado.
Ainda conforme o órgão, não há plantas desse tipo em obras e existem 45 em funcionamento, das quais quatro produzem energia com gás natural; 24 com biomassa, sendo 22 com bagaços da cana-de-açúcar; 13 com óleo diesel, três com licor negro (subproduto da indústria química do papel) e uma com resíduos florestais.
