União quer leiloar Hidrovia Paraguai-Paraná ainda neste ano
Esta manhã ocorre audiência pública para discutir a concessão de trecho de 600 km do Rio Paraguai
O governo federal quer levar ainda este ano à B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da Hidrovia Paraguai Paraná, a primeira a ser repassada, mediante concessão, ao setor privado pela União.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Governo Federal planeja leiloar a Hidrovia Paraguai Paraná ainda este ano, visando transferi-la ao setor privado. O leilão, previsto para novembro ou dezembro, busca fortalecer economias regionais e atender à crescente demanda por transporte de grãos e carne. A concessão, com investimento inicial de R$ 63,9 milhões, prevê pedágio após melhorias na infraestrutura. A hidrovia, que transportou 7,95 milhões de toneladas em 2023, deve atingir 30 milhões até 2030. Ambientalistas expressam preocupações sobre o impacto das obras no Pantanal.
Na abertura de audiência pública para debater o modelo do negócio, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse esperar que o leilão ocorra até novembro ou dezembro. Ele destacou a urgência do tema, diante do crescimento dos setores produtivos do Brasil, com destaque em grãos e carne, e potencial em vista do interesse de compradores no mercado internacional.
A expansão de portos permitirá o fortalecimento de economias regionais, disse o ministro há pouco, na abertura do evento, na sede da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em Brasília.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e o senador Nelson Trad Filho (PSD) participam da audiência. A audiência é parte do processo de concessão da hidrovia, que incluiu consulta pública aberta a manifestações a partir das minutas elaboradas pelo governo, que segue até o dia 23. A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, no Tramo Sul, envolve trecho entre a cidade de Corumbá e a Foz do Rio Apa (Porto Murtinho).
A extensão total do projeto é de 600 quilômetros. O ministro pontuou a demora do país em apostar nesse modal de transporte, com a oportunidade somente agora, diante da importância desse transporte.
O plano da Antaq passou a ganhar forma a partir do início de 2023, com plano de seis hidrovias, as demais sendo nos Rios Madeira, Tocantins, Tapajós, uma chamada Barra Norte, no Rio Amazonas, e outra, Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. Costa Filho mencionou o uso crescente do transporte marítimo no País, com portos em vários estados ampliando capacidade, de Norte a Sul, e um volume recorde de movimentação de containers, aumento de 18%. Se a economia cresce, é preciso portos estruturados disse. No caso da hidrovia de MS, há ainda uma demanda elevada para o transporte de minérios de ferro e manganês, com produção perto do Rio Paraguai, em Corumbá.
O diretor da Antaq, Eduardo Nery, apontou que anos atrás o tema transporte hidroviário era motivo de “lamentação e inconformismo” diante do potencial não aproveitado. Ele explicou que para pleno desempenho da hidrovia do Paraguai, há articulação com países vizinhos para onde os produtos seguirão – Paraguai, Argentina e Uruguai - para que também mantenham condições de navegabilidade em seus rios.
O diretor da agência, Alber Vasconcelos, considerou que matriz logística no País é desequilibrada, concentrada no transporte rodoviário, responsável por 80% do volume movimentado.
Modelo de concessão - O projeto de concessão prevê investimento de R$ 63,9 milhões em infraestrutura e segurança da navegação nos primeiros cinco anos de operação, com cobrança de pedágio somente após os investimentos iniciais. A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$ 1,27 por tonelada de cargas e o maior desconto será o critério decisivo para a escolha da operadora da concessão, que terá prazo de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte, não haverá cobrança de tarifa.
Após a concessão, o MPor estima que o transporte de produtos fique entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030. Em 2023, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022. No ano passado, houve estiagem prolongada, começando antes mesmo do período tradicional, forçando a suspensão da navegação. Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, para permitir a trafegabilidade das embarcações a maior parte todo o ano.
Diante dessa dinâmica do rio, com longas secas, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual. As intervenções consistirão em obras de dragagem de aprofundamento e de derrocamento (retirada de rochas) do leito do rio no Paraguai. Essas interferências no leito do rio são alvo de preocupação de pesquisadores e ambientalistas, que já externaram em entrevistas e artigos científicos.
No final do ano passado, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor reuniu cientistas especializados no Bioma Pantanal e apontou o projeto da hidrovia do Rio Paraguai não incluía a dragagem de aprofundamento no chamado Tramo Norte, entre as cidades de Cáceres e Corumbá. Mesmo assim, há preocupação de pesquisadores e ambientalistas com intervenções no Tramo Sul, que interfira no ritmo das águas, acelerando-o, o que poderia alterar as dinâmicas naturais do Pantanal e prejudicar ciclos de animais e plantas, gerando desequilíbrio no Bioma.
