Anatel notifica operadoras e X deve "sair do ar" em 24h
Rede do bilionário Elon Musk passou a utilizar o tráfego de terceiros e foi multado por isso
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) notificou, na noite desta quarta-feira (18), as principais operadoras de internet do país para determinar novamente o bloqueio do X (antigo Twitter). A rede social "voltou" após a troca de domínio por parte da administração do microblog durante o dia de hoje.
A empresa do bilionário Elon Musk passou a utilizar o tráfego da Cloudflare - empresa americana que oferece uma série de serviços para proteger e otimizar o desempenho de sites e aplicativos na internet. Desta forma, os usuários brasileiros voltaram a acessar as contas, uma vez que o bloqueio vigente era fixado no tráfego gerado pelos servidores do X.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu então multar o X em R$ 5 milhões pelo esquema montado para fugir do bloqueio da plataforma.
Informada pela Anatel do ocorrido, a Cloudflare disse que "isolou" o tráfego usado pelo X de forma que o bloqueio seja possível sem afetar demais instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Não fosse isso, um novo bloqueio por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaria também os acessos aos portais institucionais do próprio Supremo, de bancos privados, entre outros.
O prazo de cumprimento varia, ainda de acordo com o Uol. As empresas notificadas terão até 24h, a contar do envio da notificação, para efetuar o novo bloqueio. Algumas delas, como Oi Fibra e Vivo, já "bloquearam" o acesso do X em Campo Grande.
Entenda - A plataforma foi bloqueada no Brasil em dia 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O bloqueio ocorreu porque o X fechou escritório no Brasil, deixando de ter um representante legal no Brasil. Musk, proprietário da plataforma, diz que os representantes brasileiros corriam risco de serem presos, por se negarem a impedir acusados de atentar contra a democracia de usar a rede.
Em nota oficial publicada pelo STF, Moraes alega que fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a empresa do X no Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas. Caso Musk tivesse tentado resolver a situação, a adoção dessa medida mais grave seria evitada.
A decisão ainda determina multa diária de R$ 50 mil para as pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, conhecidos como VPN (Rede privada particular com base em geolocalização) para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
Por fim, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
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