Rede estadual seguirá modelo do Novo Ensino Médio, pelo menos, até final do ano

O secretário da SED (Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul), Helio Daher, garantiu que a Rede de Ensino Estadual terá que seguir o cronograma já instituído, considerando os moldes do Novo Ensino Médio. O secretário afirmou que não há possibilidade de alterar o modelo ainda neste ano. O anúncio foi feito durante evento da SED nesta segunda-feira (24).

Daher explicou que, caso seja necessária alguma alteração, isso deverá ser discutido este ano e aplicado só em 2024. Ele ressaltou que não é possível mudar nada em um ano letivo e que a proposta é discutir novas alterações para melhorar o ensino médio.

O secretário também destacou que Mato Grosso do Sul está entre os estados que tiveram a implantação do Novo Ensino Médio concluída em todas as escolas da rede. "Vale lembrar que no caso de Mato Grosso do Sul, já implementamos tudo, estamos 100% implementados. Aqui no cronograma, não interrompemos nada e vamos esperar até o próximo ano”.

Consulta - Nesta segunda-feira (24), começa a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio, elaborada pelo MEC (Ministério da Educação). O primeiro evento será um webinário com especialistas, que vai discutir uma possível reestruturação do modelo aprovado em 2017, além de divulgar o calendário de ações. A transmissão será feita pelo canal do YouTube do MEC, às 19h, no horário de Brasília.

Helio Daher reforçou que é necessário que os professores e estudantes de Mato Grosso do Sul participem desta consulta pública. “A partir desta segunda-feira, vai ter uma escuta nacional, proposta pelo Ministério da Educação. Basta acessar o site do Ministério da Educação para realizar a pesquisa. Temos um prazo de 90 dias a partir da data do anúncio e já passaram 40 dias, então é importante que as pessoas não deixem para o final, pois a pesquisa começa a valer após a sua finalização”.

Novo Ensino Médio - O Novo Ensino Médio foi decretado por medida provisória no governo Temer em 2016 e aprovado pelo Congresso no ano seguinte. Em 2021, no governo Bolsonaro, o ministro Milton Ribeiro definiu um calendário de implementação gradual que previa a mudança do 1º ano em 2022, do 2º ano em 2023 até chegar ao 3º em 2024, com ajustes no Enem.

O Novo Ensino Médio altera a BNCC (Base Comum Curricular), amplia o tempo mínimo na escola de 2,4 mil a 3 mil horas anuais e prioriza conteúdos voltados às áreas de conhecimento escolhidas pelos próprios estudantes.

Após pressão de diferentes grupos políticos, especialistas em educação, professores, famílias e alunos, o atual ministro, Camilo Santana, decidiu pela suspensão do calendário do Novo Ensino Médio até o fim da análise da reforma por um grupo de trabalho.

Antes da suspensão, o MEC já havia anunciado, em março, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do Novo Ensino Médio e anunciou a criação do grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento da implementação do novo modelo de ensino.

Protestos - No mês de março, grupo de estudantes e professores realizaram manifestação pacífica por mudanças na estrutura curricular do Novo Ensino Médio, na região central de Campo Grande.

No começo de abril, também ocorreu uma audiência pública no Teatro Dom Bosco, que resultou no encaminhamento de um documento ao MEC pedindo a participação popular, de especialistas e das comunidades escolares para que haja uma reforma do ensino médio e a efetiva revogação do novo modelo, implantado e em expansão na educação pública brasileira desde 2019.

No dia 19 de abril, ocorreu uma nova manifestação, na qual estudantes e professores voltaram às ruas da Capital para pedir pela revogação do novo modelo de ensino. A concentração aconteceu na Praça do Rádio, na Avenida Afonso Pena. O grupo de aproximadamente 100 pessoas caminhou até a Escola Estadual Joaquim Murtinho.