Maioria acha que bancos têm de ser proibidos de reter salário dos devedores
Projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e poderá instituir esta restrição
A maioria dos leitores do Campo Grande News que responderam enquete concordam com projeto de lei que impede os bancos de reter o salário daqueles clientes que sejam devedores. Enquanto 74% avaliam positivamente a restrição, os outros 26% são contrários.
Projeto de lei corre no Senado Federal e diz que instituições financeiras poderão ser proibidas de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haja autorização de desconto prevista em contrato, salvo em caso de empréstimo consignado.
Seria uma alteração no Código Civil, cujo substitutivo foi proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Caso seja aprovado sem ressalvas, será enviado à Câmara dos Deputados. Após aprovação, será encaminhado para veto ou sanção do presidente da República.
Segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), cerca de seis a cada 10 famílias têm contraída alguma dívida, em Campo Grande. Dessas, três estão com contas em atraso e uma sequer tem dinheiro para arcar com tais custos.
