Funesp recebe inscrições para o programa Auxílio Atleta
Benefício vai disponibilizar recursos para competições desportivas nacionais e internacionais
A Funesp (Fundação Municipal de Esportes) abriu cadastro para o Auxílio Atleta, programa que concede bolsas de apoio a atletas individuais, ou em equipes, para representar o município em competições esportivas e paradesportivas.
A portaria foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (3).
Garantido pela Lei nº 6.754, de 20 de dezembro de 2021, o auxílio disponibiliza recursos para transporte, estadia, alimentação e pagamento de taxa de inscrição.
O valor máximo para cada atleta será de R$ 5 mil. Já para as equipes, o valor das despesas é calculado individualmente.
Poderão se inscrever ao benefício atletas brasileiros natos, ou naturalizados, com idade mínima de 8 anos, que residam em Campo Grande há mais de um ano e estejam em plena atividade esportiva para participar de competições.
Não poderão receber o benefício equipes profissionais, ou seja, entidades que remuneram os atletas através de contrato formal de trabalho.
“Esse auxílio será fundamental para apoiar nossos atletas nos eventos esportivos. Com esse incentivo, o município também ganha, elevando o nível dos atletas e as colocações”, disse o diretor-presidente da Funesp, Odair Serrano.
Requerimento
O requerimento de concessão precisa ser apresentado à Funesp, com antecedência mínima de até 60 dias antes da competição.
Deverão ser anexados comprovação da condição de atleta, calendário da competição, relação dos gastos e comprovante de matrícula em uma instituição de ensino para atletas menores de 18 anos.
Também é necessário enviar documento oficial com foto, comprovante de credenciamento no cadastro municipal de esporte e lazer disponibilizado neste link.
Será exigido ainda declaração da entidade desportiva atestando que o atleta está vinculado, encontra-se em plena atividade esportiva e participa regularmente dos treinos para competições nacionais ou internacionais.
De acordo com a Funesp, a documentação deverá ser entregue em envelope hermeticamente fechado, ou seja, selado.
Após ser contemplado, o beneficiário deverá prestar contas do valor recebido em até 30 dias após o término da competição, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
Caso haja desistência de participar da competição, será necessário restituição integral dos valores recebidos.
