Juízes de MS são "convocados" a estudar na Espanha
Oportunidade – Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade fazer mestrado na Universidade de Girona, na Espanha. Na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, esteve em Brasília (DF) para firmar convênio com a instituição.
Vagas – Os programas de mestrado são em Processo Penal e Garantismo, e Fundamentos da Responsabilidade Civil. Os cursos serão disponibilizados a partir de março/abril de 2024, com 30 vagas cada um. A formação será na modalidade presencial/on-line. O TJ não informou se bancará os custos dos estudos de magistrados e servidores. Os demais convênios mantidos pela Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul) dão descontos em mensalidades, mas a Universidade de Girona é pública. Como a maior parte das aulas são on-line, em geral, os alunos conseguem a dispensa do trabalho para estudar.
Prática – A prática é comum no serviço público. Nesta segunda-feira (20), o Governo de Mato Grosso do Sul abriu seleção para os servidores interessados em cursar pós-graduação em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas. Os funcionários estudarão em instituição particular, o Insted.
Sem licitação – A Sejusp-MS (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) publicou no diário oficial a contratação da Montreal Informática, com sede em Minas Gerais, por R$ 4.799.100,00 sem abertura de concorrência pública. Conforme o extrato da publicação, a empresa atuará na emissão de identidades para o Instituto de Identificação da Capital. A dispensa de licitação é ratificada pelo titular da pasta de segurança, Antonio Carlos Videira. A coluna tentou contato com o secretário para saber o motivo do contrato sem a possibilidade de disputa por outras empresas, mas não recebeu retorno.
De volta – Depois de passagem por Mato Grosso do Sul na semana passada, a ministra Sônia Guajajara estará de volta ao Estado na sexta-feira (24). A Caravana “Participa, Parente!” vai a Caarapó para a Grande Assembleia Aty Guasu, que começa nesta terça-feira (21) e vai até o dia 26.
Transparente – Depois de reclamar da matéria sobre falta de transparência no pagamento das emendas, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP) divulgou, nesta segunda-feira (20), a liberação do recurso do Governo do Mato Grosso do Sul para prefeituras e instituições de 8 municípios e deu detalhes sobre a aplicação dos recursos.
Detalhes – Verba da saúde, por exemplo, será aplicada na compra de medicamentos, insumos hospitalares, aquisição de ambulância. Do valor total de R$ 2 milhões que corresponde a cota de cada parlamentar, mais da metade, R$ 1 milhão vai para investimento e custeio da saúde, R$ 725.500,00 para projetos na área da assistência social e R$ 200 mil destinados a compra de equipamentos para educação.
Ativismo – A Assembleia Legislativa recebe nesta quarta-feira (22) evento para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A realização, com apoio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, recebe a delegada e professora de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Eugênia Nogueira Villa, às 8h30, na Sala Multiuso, em um encontro com integrantes da Rede Estadual de Atendimento à Mulher e representantes da sociedade civil.
Segurança – A Assembleia Legislativa contratou a empresa VMI Sistema de Segurança LTDA para adquirir equipamentos para atender as necessidades da Diretoria de Segurança e Informação da Casa de Leis. O contrato de dois meses foi assinado por R$ 281.750,00. A empresa tem 30 dias para entregar e instalar os equipamentos no Palácio Guaicurus.
Sabatina – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta terça-feira (21), às 8h (horário local), audiência pública com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O debate estava previsto para junho, mas teve que ser adiado. A sul-mato-grossense dará informações sobre as ações da pasta, atendendo a requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
