Lei de proteção aos animais para liberar Name
Proteção dos animais - Depois de mais um habeas corpus negado a Jamil Name, o advogado Renê Siufi ameaçou apelar a recurso que fez a fama do colega Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o “Senhor Justiça”, e pedir a aplicação da lei de proteção dos animais para soltar o cliente. “Ele está na antessala do inferno”, disse, referindo-se ao presídio de Mossoró.
Lição de Direito - Jurista e advogado de presos políticos, durante a ditadura de Getúlio Vargas, Heráclito Fontoura Sobral Pinto exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, em favor de tratamento humanitário para prisioneiros que enfrentavam duras sessões de tortura. Até hoje a petição é estudada em cursos de Direito.
Confuso - Depois de relacionar o ex-presidente do TRT em MS, Abdalla Jallad, como testemunha de defesa de Jamil Name, o advogado Renê Siufi pediu a exclusão do nome. Ele alegou que houve um equívoco e o nome foi acrescentado incorretamente no rol de testemunhas do eempresário acusado de chefiar grupo de extermínio.
Antecipando - O líder do governo, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), defendeu a reforma da previdência estadual, já neste final do ano, ao dizer que mesmo se esperar a votação da PEC Paralela em Brasília, os estados terão de mandar seus projetos para aprovação. Por isso, na avaliação dele, é melhor antecipar o processo regional. "Só estamos repetindo o que foi definido em nível federal".
Paradinha - Com dois dias para inaugurar a nova 14 de Julho, força-tarefa começou a trabalhar 48 horassem parar, inclusive, na preparação do canteiro central perto da Afonso Pena, o que deve mudar a tradição de entrega dos jornais aos domingos. Novos bancos são instalados para as lerem os jornais e “usem como local de descanso e bate papo”, diz o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese.
Criança feliz - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, estará amanhã em Campo Grande para palestra às 16h durante o II Seminário Estadual da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Criança Feliz MS. O evento será aberto pela primeira-dama do Estado, Fátima Azambuja. Na programação, serão apresentados bons exemplos de Campo Grande, Corumbá, Naviraí e Pedro Gomes.
Meio do caminho - Nem black friday aumenta o moral dos empresários. Pertinho da famosa liquidação gringa e também da data mais esperada do ano, o Natal, o Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getúlio Vargas, caiu 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. O índice ficou no meio do caminho, passou para 97,8 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.
Intensivão - A prefeitura criou um intensivão para ensinar como funciona o Alvará Imediato, e acabar com dúvidas dos profissionais sobre procedimentos depois da aprovação da lei complementar que reduziu os prazos para concessão do documento. Ontem, técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana estiveram no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.
Vaga garantida - E o cursinho foi concorrido. Teve mais de 100 inscritos. Por isso, novas turmas serão abertas para profissionais das áreas de engenharia e arquitetura. Para ninguém perder a vaga, a Semadur esclarece que os interessados devem entrar no site da Secretaria para ver as próximas datas.
