MS tem só 4 mulheres no comando de partidos
Poucas no comando – Seguindo a tendência nacional, Mato Grosso do Sul, onde 52% do eleitorado é do sexo feminino, tem só quatro mulheres no comando de partidos – Tereza Cristina (PP), Soraya Thronicke (UB), Márgila Leal (Psol) e Iara Gutierrez (PCdoB). Também maioria do eleitorado brasileiro, mulheres comandam apenas 5 dos 31 partidos existentes no País, conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo.
Participação – Inclusive a escassez de mulheres no cenário político é bastante lembrada em datas como o Dia Internacional da Mulher. As Casas de Leis até promovem sessões solenes, entregam medalhas, homenageiam personalidades femininas, mas, conforme as próprias parlamentares, na Câmara de Campo Grande e Assembleia Legislativa, o reconhecimento é esperado nas urnas.
Banheiro privativo – Até nas situações mais corriqueiras, a diferença de representatividade é gritante. Banheiros antes “abertos ao público” na Câmara Municipal de Campo Grande agora são exclusivos para uso dos vereadores. Ocorre que com apenas uma representante mulher dentre 29 cadeiras do parlamento, o banheiro feminino se tornou particular da vereadora Luiza Ribeiro (PT).
Licença – O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também aproveitou o Dia da Mulher para fazer “ajustes” nos direitos das procuradoras, promotoras e servidoras. Neste dia 8, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, despachou projeto de lei que atualiza os prazos de licença-maternidade. O novo tipo de contagem, a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê em casos de prematuridade ou necessidade de internação prolongada, está de acordo com entendimento dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro do ano passado.
Recorde – Nunca foi tão expressiva a participação de mulheres quanto no 20º Concurso Público para juiz federal substituto da 3ª Região, que atende Mato Grosso do Sul e São Paulo, conforme divulgado pelo TRF3 (Tribunal Região Federal da 3ª Região) neste 8 de março. Dos 11.753 candidatos, 5.306 – ou 45,1% – são do sexo feminino. A presidente da comissão de equidade racial e de gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, diz esperar que os números repercutam nos índices de aprovação, “de modo a alavancar a presença feminina na magistratura em geral”.
Arrecadação positiva – O governo estadual publicou ontem no Diário Oficial um calhamaço de 251 páginas com o balanço anual das contas referente a 2022, em atenção a determinações do TCE (Tribunal de Contas Estadual), revelando números otimistas. Houve arrecadação de R$ 4,3 bilhões além do estimado, totalizando R$ 22,9 bilhões.
“Classe A” – A maior contribuição veio dos impostos, somando R$ 10,8 bi. Outro dado positivo incluído no balanço foi que Executivo estadual detém a classificação A na chamada Capag, um ranking da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento de despesas dos entes.
Machismo – Se não for por bem, será por mal. Assim definiu a ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) sobre diferença de salário entre homens e mulheres. Isso porque empresas que não promoverem paridade salarial serão multadas.
Agora é lei – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou na tarde desta quarta-feira (8) projeto de lei que aumenta a multa para empresa que pagar salário diferente a homem e mulher na mesma função. A proposta fazia parte do plano de governo de Simone que no segundo turno foi absorvido por Lula.
5 mil por minuto – O sistema on-line de consulta processual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe por mês, em média, 181 milhões de requisições. São cerca de 5 mil consultas a processos do 1º e 2º graus por minuto. A curiosidade sobre as ferramentas mais utilizadas no portal foi divulgada esta semana pelo TJMS.
