TJMS é a segunda Corte mais eficiente do país
Top 2 – Ranking divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta semana, mostra a Corte sul-mato-grossense em primeiro lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte e segundo lugar geral no IAD (Índice de Atendimento à Demanda), indicador que mede a capacidade de encerrar processos em comparação à quantidade de novos casos protocolados. O relatório Justiça em Números de 2023 aponta ainda que o TJMS recebeu 11.979 por 100 mil habitantes durante o período analisado.
Justiça rápida – Ary Raghiant, completa, agora em novembro, seu primeiro ano como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comemorando a conquista de ter superado a meta de processos julgados. Herdou 3.602, julgou 3.409, média de 310 decisões por mês. Dos 193 restantes, 14 estão prontos para decidir. Os que faltam dependem, por exemplo, de parecer do Ministério Público ou com prazo para manifestação da parte contrária.
Longo caminho – Idosa de Camapuã precisou chegar ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para conseguir receber pensão pela morte do marido, que faleceu em maio de 2021. Magistrados da 10º Turma reconheceram, em outubro deste ano, a união estável de 50 anos entre ela e o falecido.
Recursos – Após a morte, a mulher tentou receber a pensão, mas descobriu que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pagaria o benefício, porque ela não tinha comprovação de que havia sido casada com o segurado desde 1970. Foi preciso ir à Justiça e apresentar o comprovante o casamento religioso, além de fotos do casal, dos filhos, do meio século de convívio. O INSS recorreu até o TRF, onde a relação foi reconhecida e o pagamento da pensão foi determinado.
Reforma – Inaugurada em 2015, a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande passará por reforma. A Prefeitura da Capital prevê investir R$ 247 mil na troca de piso e forro, além de mudanças em janelas e nova pintura. A contração de empresa para fazer a obra será por licitação do tipo menor preço. A ideia é fechar contrato este ano para que a revitalização comece ainda no primeiro semestre de 2024.
Movimento – Depois de trazer o ex-dirigente do PT nacional, Delúbio Soares, que foi personagem em dois casos de grande repercussão, o Mensalão e a Lava Jato, o Partido dos Trabalhadores promove em Campo Grande encontro com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar também vive tendo o nome nas manchetes nacionais, pela atuação nas causas de defesa da infância e adolescência ou Direitos Humanos, mas também pelos debates polêmicos, incluindo bate-boca com o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele ainda era deputado. O 1º Encontro Estadual da Tendência Interna “Avante”, do PT, será na segunda-feira, dia 6, no Sindicato dos Bancários da Capital.
Aproveitando – Aproveitando o feriadão, o deputado estadual João César Matogrosso (PSDB) decidiu partir para “a última pescaria do ano”. Até porque a partir da próxima segunda-feira, a pesca já estará proibida em Mato Grosso do Sul para o período da piracema. Dentre os amigos reunidos pelo parlamentar, está o diretor do Departamento de Polícia Civil de Campo Grande, Wellington de Oliveira, que já foi vereador.
Primeiro gole – Operação deflagrada em Campo Grande para coibir o comércio de bebidas adulteradas foi parar no radar nacional. A coluna Paladar, do Estadão, mencionou os R$ 150 mil em garrafas apreendidas nesta semana pela Operação Primeiro Gole, do Procon-MS, para dar dicas de como reconhecer bebidas falsificadas.
Golpe do rótulo falso – Uma das conveniências fechadas na operação usava corantes e rótulos falsos para enganar os consumidores. A principal orientação é desconfiar sempre bebidas muito baratas. O consumidor também pode exigir a nota fiscal de origem, segundo o Procon.
Internacional – Dois destinos turísticos de Mato Grosso do Sul estiveram representados no Remote Immersion, evento internacional para o setor, em Cuenca, no Equador. Bonito e o Pantanal sul-mato-grossense foram apostas do Brasil numa tendência que se fortaleceu com a pandemia, o turismo de luxo aliado à sustentabilidade.
