Projeto de R$ 39 milhões da Feirona é negado e o jeito é acatar Iphan

Após receber negativas regionais em 2018, 2020 e 2023, o projeto da nova Feira Central foi rejeitado novamente, desta vez pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass. Em resumo, agora não tem jeito, a Prefeitura precisa adequar o projeto e conseguir aprovação do Iphan/MS. Tudo isso correndo contra o tempo, já que parte do recurso de R$ 39 milhões pode ser perdido caso não cumpra os prazos necessários.

Em nota, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informou que, após analisar o relatório da decisão do Iphan, irá definir o que será feito para que o projeto seja viabilizado.

No despacho emitido pelo presidente do Iphan, são destacados pareceres técnicos regionais e nacional, todos apontando que o projeto não poderia ser aprovado da forma com que foi enviado.

Um dos problemas, sobre o histórico do processo, é que os documentos protocolados ao longo do tempo foram apresentados de forma complementar. Isso quer dizer que, mesmo com as negativas do órgão, a Prefeitura enviou documentos fragmentados para complementar e justificar o que foi rejeitado e não seguiu as normas necessárias.

Por isso, é necessário que a Prefeitura emita um documento seguindo o que as portarias do Iphan definem.

O ofício também acrescenta que a análise feita pela Câmara de Análise de Recursos apontou informações faltantes e inadequação da construção. Entre os pontos estão a altura do projeto (diferente entre o que foi aprovado e o que foi apresentado recentemente), incerteza sobre altura das construções já existentes no Complexo Ferroviário, além da falta de esclarecimentos sobre os materiais utilizados na nova edificação.

Também é necessário informar sobre potencial arqueológico na área. “Registra-se, contudo, a possibilidade de adequação e complementação da proposta, de modo que o novo projeto possa ser posteriormente submetido à devida análise da Superintendência do Iphan no MS”, é relatado no documento.

Agora, o Iphan/MS deverá encaminhar o posicionamento oficialmente para que a Prefeitura siga as próximas etapas.

Como já relatado pelo secretário da Sisep, Marcelo Miglioli, o assunto é complexo. Antes da decisão do presidente do órgão, o responsável pela pasta detalhou que o principal receio é em relação ao tempo, já que parte dos recursos adquiridos são datados.

Os investimentos confirmados vêm da bancada federal e do Governo do Estado. À reportagem, a assessoria da bancada explicou que a entrada da documentação (com o projeto aprovado pelo Iphan) deve ser feita até o dia 30 de agosto para a Caixa Econômica Federal. Após essa etapa, a Caixa tem até 30 de novembro para fazer a análise.

Já o Governo do Estado informou que o repasse só será feito caso seja aprovado pela Caixa Econômica e pelo Iphan.

Se tornando novela

Como já relatado pelo Lado B em matérias anteriores, o projeto da nova Feira Central tem se tornado uma novela extensa. Isso porque desde 2018, o Iphan/MS vem negando a apresentação e solicitando adequações.

Após 2018, o projeto recebeu novas negativas em 2020 e em 2023, por isso, a Prefeitura enviou recurso para o órgão nacional.

Enquanto os documentos emitidos pelo Iphan/MS explicavam que a nova Feirona iria afetar o que precisa ser preservado conforme o tombamento do Complexo Ferroviário, a Prefeitura tentou garantir que o espaço não seria prejudicado.

Em resumo, o motivo das negativas enviadas pelo Iphan/MS apontam que a nova construção vai contra a preservação histórica da região. Segundo o parecer,  a implantação da nova feira prejudica a percepção e o entendimento do complexo ferroviário, além de suas relações com a cidade.

Também foi apontado que a altura da nova feira irá causar danos na visibilidade de outras construções tombadas, como a Rotunda.

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