Lésbicas são maioria na hora de casar de papel passado em Mato Grosso do Sul
Pela primeira vez, em 2013, o IBGE incluiu nas Estatísticas do Registro Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mato Grosso do Sul registrou 43 uniões em um ano, sendo 12 entre homens e 31 entre mulheres. Isso não corresponde muito no total de 3.701 mil registros em todo o território nacional, mas já é um começo.
O número não é tão expressivo se comparado, por exemplo, a São Paulo, o estado com maior percentual (80,8% - 1.945 casamentos), tanto de homens (50,5%) quanto de mulheres (54,4%).
Mesmo assim, o produtor de moda Julian Medina comemora a conquista. Em novembro de 2013, ele se casou, em Campo Grande, com o maquiador Gustavo Make.
“Isso é bacana porque são passos pequenos, mas que, para nossa condição de gênero, significa muito. Isso nos dá o status de casado mesmo e com todos os ritos de uma união”, destaca.
A história a dois, e o casamento de papel passado, como se diz no popular, trouxe realizações importantes. Na vida pessoal, não houve grandes alterações. O casal sempre teve o apoio da família e bons amigos por perto.
Na vida profissional, a diferença foi mais notável. “O relacionamento com nossos fornecedores melhorou bastante, deu um upgrade. Hoje temos uma empresa”.
Para Julian, o que chamou a atenção no levantamento feito pelo instituto foi o número de mulheres que se uniram em matrimônio.
Femininas - As lésbicas são maioria, talvez pelo significado cultural do casamento para as mulheres. A dona de casa Maria Aparecida Batista dos Santos, de 45 anos, e a funcionária pública Roselene Correia de Almeida, de 43, não entram nessa contagem porque casaram antes, em 2011, logo que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu como legítima a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas se sentem igualmente representadas.
Moradoras de Guia Lopes da Laguna, a 227 quilômetros da Capital, as duas romperam com o preconceito e se tornaram o primeiro casal gay a oficializar a união na cidade. O enfrentamento valeu a pena.
Maria diz que, depois do “sim”, muita coisa mudou. “Melhora em tudo, na convivência, em tudo. As pessoas te respeitam mais”.
Devagar - Mas Mato Grosso do Sul ainda caminha a passos lentos. Na avaliação do presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Júlio César Valcanaia, isso se deve à realidade ainda nova.
Em Campo Grande, lembra, o primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo aconteceu em julho do ano passado e reuniu, no total, 11 casais. “Muitos não entenderam na época. Por mais que fosse um anseio do movimento LGBT, as pessoas não entenderam como seria ampliar, igualar esses direitos”, diz.
Mas a explicação tem, também, um viés cultural, por isso São Paulo aparece na frente, argumenta. “O estado [SP] concentra um grande número de população LGBT. Isso faz parte da lógica do preconceito. Muitos gays, para vivenciar sua cidadania, acabam deixando a terra natal, a família, e procuram centros mais desenvolvidos”, afirma.
Estatísticas - Do montante de 1.775 mil casamentos entre cônjuges masculinos registrados no ano anterior, 897 foram realizados no estado de São Paulo, sendo 428 na Capital. Em segundo lugar, entre as unidades da Federação vieram Santa Catarina, com 126 (10,7%) e Rio de Janeiro, com 112 (6,3%).
Para os casais femininos, que totalizavam 1.926 registros de casamentos, novamente São Paulo teve o maior percentual entre as unidades da Federação, com 1.048 (54,4%), sendo 372 na capital. Em seguida vieram Minas Gerais, com 109 (5,7%), Ceará, com 104 (5,4%) e Rio de Janeiro, com 99 (5,1%).
Observou-se, também, que o Sudeste concentrava o maior percentual de casamentos de cônjuges de mesmo sexo, com 65,1%, seguido em proporções bem menores pelo Sul (14,2%), Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%).
A idade mediana observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casamentos de cônjuges de sexo diferente (30 e 27 anos, respectivamente).
Este levantamento só foi possível graças ao reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, como entidade familiar, por conta da união estável, declarado possível pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 05 de maio de 2011.
Em 14 de maio de 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a resolução nº 175, que determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento.
“Essa conquista levou esses casais a um status de cidadania, como qualquer casal convencional. O fato de não casar civilvemente limita uma série de direitos nas uniões. Um não é herdeiro do outro, não se pode escolher o regime de bens e várias outras restrições”, observa Julio Valcania.
