Em MS, 35% dos artistas perdem direitos autorais
Pelo menos 35% dos artistas que vivem de música em Campo Grande não recebem os direitos autorais por não seguir a risca a lei que defende os compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, os “titulares de música”.
A constatação é da UBC (União Brasileira dos Compositores em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), que repassa os valores recolhidos pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Gestor em direitos autorais e um dos responsáveis pela organização na Capital, Marcos Roker, afirma que os músicos precisam investir em tempo para aprender sobre e ter proatividade.
“Tenho clientes que a Malhação ficou tocando a música deles um ano. Era trilha sonora da novela e tocava todo dia. Eles não sabiam que tinham direito a receber. Achavam que quando gravaram o CD seria automático. Não eram filiados, não tinha cadastro, o chamado fonograma, e nem o código da música”, lembra Thais Guenka, de 25 anos, outra gestora da organização. A dupla, de Cuiabá, se chama "Os Thomés". A música foi batizada de "Meu amor".
Direito previsto na Constituição Federal – lei 9610, de 1998 -, a arrecadação de direitos autorais pelo uso de músicas garante proteção ao artista contra uso, abuso e desrespeito à sua obra, além de defender o uso de suas criações.
“Existe a história de quanto mais mal informado, melhor. Para nós não. Quanto mais informado, mais valor você vai dar ao nosso trabalho e vai entender que se é bom ou ruim”, diz Marcos.
O escritório de cobrança apenas arrecada. O repasse fica por conta das associações. São 9 em todo o Brasil: Abramus, Amar, Sbacem, Socinpro, UBC, Abrac, Assim e Sadembra. Campo Grande tem quatro unidades de representação.
A filiação em uma delas é item obrigatório para que o artista receba seus direitos, mas não depende só disso. As empresas que executam as obras – bares, boates, rádios, emissoras de televisão, por exemplo – precisam estar adimplentes, ou seja, recolher o direito autoral.
O músico, por sua vez, deve ter suas obras catalogadas. Sem esses cuidados, os valores arrecadados ficam retidos. Foi o que aconteceu com Delinha, que só conseguiu receber os direitos autorias após trocar de associação.
“Quando eu fui fazer o trabalho tirei disco de vinil da casa dela, tudo empoeirado”, lembrou Thais, que ficou responsável por catalogar a produção musical da cantora.
“Hoje você precisa ver a alegria dela”, contou. O erro e desconhecimento da artista consagrada em Mato Grosso do Sul é muito comum, explicou Marcos Roker.
“Acontece assim: Você começou na música agora, grava um disco, mas não veio aqui informar. O disco tem informações de quem tocou, você cantou, quem é o compositor das músicas”, disse.
O direito autoral, avaliou Marcos, é um direito de todo artista. Quem trabalha com música precisa entender como funciona para cobrar e usufruir do trabalho realizado. Um artista médio, disse, se estiver regularizado, consegue uma boa receita com as arrecadações.
“Recebe praticamente um salário todo mês, se estiver regularizado e tiver uma música bacana tocando. Não precisa ser uma música estourada nacional”, completou Thais.
