Agronegócio comemora fechamento de acordo União Europeia-Mercosul
Tratado garante liberalização tarifária para produtos brasileiros e reforça compromissos com sustentabilidade
Após 25 anos de negociações, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, juntamente com a Comissão Europeia, celebraram nesta sexta-feira (6), a conclusão definitiva do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia. Conforme nota distribuída pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), este pacto promete alavancar o comércio entre os blocos, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, que abrange 719 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 18,59 trilhões.
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Após 25 anos de negociações, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, junto com a Comissão Europeia, concluíram o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com 719 milhões de consumidores e um PIB combinado de US$ 18,59 trilhões. O acordo promete aumentar o comércio, oferecendo tarifas zeradas para produtos como frutas e café, além de cotas para açúcar, carnes e etanol. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que o Brasil se posiciona como um líder no mercado global, enquanto representantes do agronegócio expressaram otimismo sobre os benefícios do tratado, que inclui compromissos com práticas agrícolas sustentáveis e proteção ambiental, além de reconhecimento de indicações geográficas brasileiras.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na nota, afirma que o momento representa um marco histórico para a diplomacia brasileira e um avanço estratégico para o agronegócio nacional. “A conclusão deste acordo coloca o Brasil no centro de um dos maiores mercados globais e consolida o agronegócio como pilar do comércio internacional. Este acordo prevê mais liberdade comercial, como zero tarifa para frutas, café e outros produtos brasileiros, além de quotas significativas para açúcar, carnes e etanol. Agora, vamos mostrar nossa competência e acessar esse mercado tão importante que é a União Europeia. É o Brasil e o Mercosul ganhando muito com esse tratado formalizado”, afirmou o ministro.
Ao longo do dia, instituições do agronegócio sul-mato-grossense e brasileiro manifestaram-se positivamente sobre o fechamento do acordo.
Em vídeo divulgado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que vem acompanhando as negociações desde o início, a instituição afirma que recebeu como uma boa notícia o anúncio do fechamento do acordo. Segundo a nota, as recentes falsas acusações contra a produção sustentável brasileira é uma prova do aumento do protecionismo no comércio internacional. "É preciso garantir que medidas unilaterais protecionistas não prejudiquem o que foi negociado ao longo desses anos. E foi isso que a CNA pediu ao governo brasileiro", afirma.
Na mesma linha manifestou-se o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni. "A federação vê com bons olhos esse acordo que demorou 25 anos para sair do papel na mesa de negociação, trazendo mais mercados para nosso Brasil, que hoje é considerado o maior exportador de alimentos do mundo", avaliou.
Segundo ele, é importante ressaltar que agora o Brasil consegue levar nesse bloco do Mercosul todos os seus produtos, elaborados com total sustentabilidade. "Podemos mostrar mais uma vez que o agro brasileiro é competitivo e de qualidade, algo que podemos levar não só para a União Europeia, mas todos os outros mercados".
Ao comentar o fechamento do acordo União Europeia-Mercosul, o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Guilherme de Barros Bumlai, vê com otimismo os benefícios que o tratado trará para o agronegócio brasileiro. "No caso das carnes, apesar das cotas e da eliminação gradual de tarifas, é um momento oportuno para que o produto brasileiro seja mais valorizado lá fora, exatamente pela sua qualidade superior e sustentabilidade, já que vamos acessar mercados consumidores altamente exigentes", analisa o dirigente.
Benefícios ampliados
O acordo traz benefícios significativos para o agronegócio brasileiro, que exportou US$ 18,7 bilhões em produtos agrícolas para a União Europeia em 2023, representando 40% da pauta exportadora ao bloco e prevê a liberalização total ou parcial de 99% das exportações agrícolas brasileiras ao mercado europeu. Entre os produtos que terão acesso facilitado ao mercado europeu destacam-se frutas frescas, como abacates, limões, melões e uvas, que terão tarifas eliminadas em até 7 anos; café em diversas formas (verde, torrado e solúvel), com tarifas zeradas no mesmo período; e carnes e etanol, que contarão com cotas preferenciais e eliminação gradual de tarifas.
Liberalização Tarifária
No caso da carne bovina, que foi alvo recente de boicote por parte de empresas francesas, o acordo estabelece quotas de 99 mil toneladas com tarifas reduzidas para 7,5%. Já o etanol terá quotas de 650 mil toneladas, sendo 450 mil destinadas à indústria com tarifa zero. Essas condições representam um avanço significativo para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado europeu.
Em contrapartida, o Mercosul também fez concessões, como a redução de tarifas para 96% das importações europeias em até 15 anos. No entanto, produtos sensíveis, como queijos, vinhos e chocolates, terão períodos de transição mais longos ou restrições específicas para proteger o mercado regional.
Sustentabilidade e Desenvolvimento
O capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável destaca compromissos com práticas agrícolas responsáveis e proteção ambiental. A União Europeia reconheceu as ações do Brasil em sustentabilidade, e ambos os blocos se comprometeram a seguir diretrizes do Acordo de Paris, evitando medidas protecionistas disfarçadas de regulamentações ambientais.
O chamado Princípio da Precaução, que permite a adoção de medidas protetivas mesmo sem comprovação científica conclusiva, foi incluído no texto com salvaguardas que evitam seu uso como barreira comercial. As medidas deverão ser baseadas em evidências científicas, revisadas periodicamente e compatíveis com o nível de proteção de cada país.
Indicações Geográficas e Defesa Comercial
Outro ponto de destaque é o reconhecimento de 37 indicações geográficas brasileiras, como o Café da Alta Mogiana e a Cachaça da Região de Salinas, enquanto o Mercosul concedeu proteção a 346 indicações europeias. Além disso, foram estabelecidas regras específicas para a origem dos produtos, garantindo benefícios tarifários para exportadores do bloco sul-americano.
No campo da defesa comercial, o acordo mantém mecanismos antidumping e salvaguardas, com maior transparência e consultas bilaterais, promovendo a confiança entre os blocos.
Além dos benefícios diretos ao agronegócio, o acordo abre portas para novos mercados interessados em negociar com o Mercosul. Ele nivela o acesso do Brasil ao mercado europeu com outros concorrentes e promete aumentar a competitividade e a qualidade dos produtos exportados.
Este marco fortalece a posição do Brasil como um dos maiores exportadores agrícolas do mundo, estabelecendo condições para um crescimento sustentável e diversificado. Com este novo patamar de integração, o agronegócio nacional consolida seu papel de liderança na segurança alimentar global.
