Debate sobre o ICMS Ecológico será realizado quinta-feira na Capital
Acontece em Campo Grande na próxima quinta-feira (26) a oficina de capacitação sobre o uso do ICMS Ecológico para resíduos sólidos urbanos. O evento será destinados às prefeituras do Estado e será realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O treinamento vai capacitar integrantes de equipes técnicas das prefeituras sobre o conteúdo da resolução 22 a Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), de 30 de dezembro de 2015.
A medida disciplina os critérios e procedimentos de participação dos municípios na alíquota de distribuição do ICMS Ecológico para o componente de Resíduos Sólidos Urbanos, além de outros conteúdos necessários para auxiliar os municípios que desejam integrar o programa.
De acordo com o chefe em exercício a Semade, Ricardo Senna, durante todo o mês de fevereiro deste ano as prefeituras que desejam se integrar ao programa ICMS Ecológico devem encaminhar o requerimento à Imasul, e por isso está sendo realizado a oficina de capacitação, para prestar as orientações necessárias.
O evento vai acontecer das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no auditório Shirley Palmeira, na sede do Imasul, localizado na rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Parque dos Poderes - região leste de Campo Grande.
