Imasul multou 95 fazendas em R$ 85 milhões por queimadas em MS
Duas propriedades no Pantanal foram punidas com maior valor: R$ 40,5 milhões
Noventa e cinco fazendas de Mato Grosso do Sul foram multadas em R$ 85 milhões por queimadas no ano passado. Em área, o território atingido pelo fogo chegou a 2.145.572,51 hectares (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e dois).
RESUMO
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O Imasul multou 95 fazendas em Mato Grosso do Sul em R$ 85 milhões por queimadas em 2024, afetando 2,1 milhões de hectares. As multas foram aplicadas em propriedades no Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, com o Pantanal recebendo as maiores penalidades. A operação Focus utilizou imagens de satélite e ações em campo para identificar os responsáveis. O relatório destaca condições climáticas extremas que favoreceram os incêndios. O governo federal endureceu as multas e o Corpo de Bombeiros atuou em ações integradas para combater o fogo.
Os dados são Operação Focus, cujos resultados de 2024 foram enviados pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na corte, tramita ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade sobre medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia. O processo tem relatoria do ministro Flávio Dino.
Conforme o balanço, 27 fazendas ficam no Pantanal, 60 no Cerrado e 8 no bioma Mata Atlântica. Mas, as propriedades rurais no Pantanal são as com maiores multas no quesito valores. Juntas, as fazendas Paiaguás (R$ 21,2 milhões) e Santa Cruz (R$ 19,3 milhões) somaram R$ 40,5 milhões. Ao todo, 27 imóveis rurais no Pantanal foram punidos com multas de R$ 66 milhões.
No bioma Mata Atlântica, as multas totalizaram R$ 7,8 milhões. No Cerrado, o total alcançou R$ 11 milhões.
O relatório do Imasul destaca que o Pantanal enfrentou situações climáticas extremas em 2024. No ano passado, a maior planície alagável do mundo registrou uma temporada do fogo devastadora, como em 2020.
“Com situação climática extrema em Mato Grosso do Sul, os incêndios florestais ocorreram no Pantanal e também em outros biomas do Estado – Cerrado e Mata Atlântica. A condição do clima aumenta o risco queimadas, por conta das altas temperaturas com registros que chegam a 41°C em algumas regiões, além da baixa umidade relativa do ar em 10% e rajadas de vento de 50 km/h, favorecendo a propagação do fogo”, aponta o relatório do Imasul.
Em 2024, governo federal reagiu com o endurecimento das multas relacionadas ao uso do fogo. A operação em MS teve duas frentes de atuação, a remota, com a utilização de imagens de satélite, e a em campo, com o deslocamento dos agentes de fiscalização.
A Unidade de Geoprocessamento operou ferramentas, em Sistema de Informações Geográficas, que identifica e avalia os polígonos de queimadas obtidos diariamente/semanalmente pelo sistema de mapeamento de incêndios florestais do Estado, sobre as imagens Planet, obtidas diariamente, verificando a origem dos incêndios ou queimadas, mapeados automaticamente a partir dos dados do satélite GOES 16.
Posteriormente, verificou-se se havia licença ou autorização ambiental para supressão vegetal ou queima, assim como o Cadastro Ambiental Rural.
“Os resultados da Operação Focus foram positivos, dado que o Estado através de suas instituições, esteve presente em diversas regiões do Pantanal Sul-Mato-Grossense, para identificar os causadores dos incêndios e adotar as medidas administrativas e criminal. Além disso, realizou-se orientações aos proprietários e moradores das áreas fiscalizadas quanto a prática de queimadas”, aponta o documento.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Frederico Reis Pouso Salas, destacou as ações integradas de combate aos incêndios florestais com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A reportagem não conseguiu contato com as fazendas citadas.
Focos de calor – Conforme dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima foram os oito Estados que apresentaram o maior número de focos de calor e evento de fogo, nos períodos julho a outubro de 2024 e de novembro 2024 a janeiro de 2025.
O órgão federa informou que em 2024 foram lavrados 242 autos de infração por uso de fogo, queimadas e incêndios, somando R$ 134.769.597,50 em multas. Foram embargadas 83 áreas referentes as 242 multas.
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