Juiz manda periciar documentos, 9 anos após mortes de 2 mil peixes do Bioparque
Ministério Público cobra R$ 291 mil de empresa em ação por dano ambiental
A Justiça determinou perícia para apurar a mortandade de peixes que seriam destinados ao Aquário do Pantanal, atual Bioparque Pantanal, inaugurado há um ano em Campo Grande. Os galpões ficavam no Parque das Nações Indígenas, onde os animais esperavam pelo fim da obra.
O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, ordenou que seja realizado exame nos documentos para apurar a existência de licenciamento ambiental, sobre a taxa e causa da mortandade, além da existência de danos ambientais. O prazo da perícia será de 90 dias.
A Prisme Soluções Ambientais e Arquitetônicas Ltda apresentou custo de R$ 17.163 pelo levantamento, com as seguintes etapas: planejamento, resgate histórico do processo, análise da documentação técnica já produzida, caracterização da legislação ambiental aplicável, consulta ao órgão técnico estadual, elaboração do laudo de perícia, revisão técnica do laudo e disponibilidade para esclarecimentos judiciais. A proposta da empresa ainda não foi homologada pelo magistrado.
Em 2021, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com ação por dano ambiental, no valor de R$ 291 mil, contra a Anambi Análise Ambiental, contratada pelo governo de Mato Grosso do Sul em 2014 para manutenção dos peixes que seriam abrigados no aquário. Os animais foram coletados oito anos antes de a obra ser entregue.
A promotoria pede punição pela morte de 2.092 peixes. Pelas contas oficiais, morreram 6.111 animais, mas para o órgão ministerial saíram do cálculo animais reproduzidos em cativeiro, peixes com ciclo de vida curto e de espécie da qual não foi encontrada valor comercial.
A Anambi nega que tenha ocorrido mortandade de quase três mil peixes. De acordo com a defesa, a quarentena em momento algum esteve na sede da empresa ou em qualquer local sob sua responsabilidade.
Mortandade – Na ação, relatório técnico do Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução), ligado ao Ministério Público, detalha que os peixes morreram em decorrência do transporte, da não adaptação às condições de cativeiro, além de infecções por fungos, bactérias e protozoários.
Os analistas destacaram que não adaptação dos animais poderia ter sido minimizada com a substituição da ração e se a transferência dos peixes para aquários fosse realizada com mais celeridade.
O relatório do Daex menciona a morte de arraias, piquirão, lambaris, piraputanga, pacu, sardinha, piaus, curimbas, tuviras, mussum, pintados, cacharas, mandi-amarelo, jurupoca, camboatá, tamboatá, cascudos, joaninhas, apistograma (peixe ornamental).
