Lula vai liberar R$ 550 milhões para enfrentar incêndios em 2024
Recurso está fora da meta fiscal do governo federal e será destinado para Amazônia, Cerrado e Pantanal
Será publicado ainda hoje (17) a medida provisória do governo federal que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Desde as primeiras horas da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reunido com a sua cúpula e ministros de Estado para definir os próximos passos para enfrentar a crise climática.
Também deve ser anunciada uma ‘autoridade climática’ que irá atuar como coordenador e fiscal das medidas de enfrentamento das mudanças climáticas e seus efeitos. Ainda há dúvida de como será criada a legislação e a qual ministério essa pessoa será subordinada.
Até o momento não foi publicado nenhuma edição extra do DOU (Diário Oficial da União). O grande desafio debatido na reunião são os detalhes para fechar as contas com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O recurso será disponibilizado após a cobrança do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, para que o Executivo tome ações mais efetivas. Dino autorizou no domingo (16) o crédito extraordinário, que vai ficar fora do limite de gastos do governo federal.
Pantanal - Os focos de calor detectados via satélite chegam a 7.129 de janeiro deste ano até 10 de setembro, ou seja, 41,5% a mais que no mesmo período de 2020, quando foram registrados 5.039, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
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