MP redistribui relatório sobre irregularidades em usina de compostagem
Relatório da Solurb foi anexado em notícia de fato que não tem a ver com a empresa, afirma promotoria
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou nesta quarta-feira (18) que vai redistribuir entre as promotorias o relatório da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) apontando irregularidades na forma como está trabalhando a Campo Grande Fertilizantes Orgânicos, Indústria e Comércio (Organoeste), usina de compostagem para onde vão resíduos de grandes geradores em Campo Grande, responsáveis pela coleta e destinação de seus dejetos desde maio deste ano. O documento foi a resposta dada pela Semadur a ofício da promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro pedindo informações sobre a atuação de outra empresa, a Berpram Reciclagem e Preservação Ambiental, prestadora de serviço de transporte de resíduos para cerca de 180 clientes na cidade, de supermercados a restaurantes.
A solicitação foi feita como parte de apuração de notícia de fato apresentada ao MPMS pela Solurb, concessionária do serviço de coleta e tratamento de lixo em Campo Grande desde 2012 e que, a partir deste ano, começou a enfrentar a concorrência de outras empresas, com a determinação legal dos grandes geradores de se responsabilizarem pela destinação de seu lixo. A empresa leva ao conhecimento do órgão o fato de a Berpram não estar despejando mais lixo no Aterro Sanitário e atribui isso a uma dívida existente na época, de valor não informado. Essa dívida, segundo informado ontem, já foi quitada.
A providência da promotora, então, foi pedir informações a Semadur, cuja resposta foi relatar que a prestadora de serviço estava fazendo o descarte na Organoeste e que após vistoria no local determinou a paralisação da atividade, em razão do desrespeito à licença ambiental concedida.
Em nota enviada ao Campo Grande News, a Semadur informou que a autorização dada à Oarganoeste é para destino final de resíduos para compostagem, ou seja, produção de adubo, mas ela estava recebendo todo tipo de resíduos, como mostram fotos anexadas. A empresa apresentou defesa, que foi indeferida, e, ainda conforme a Secretaria, houve a determinação de parar a atividade.
Encaminhamento – Diante dessa informação, a reportagem pediu posicionamento do MPMS sobre como vai proceder em relação à notícia de fato, instrumento que pode usado por qualquer cidadão para comunicar situações irregulares e pedir apuração. Sobre a usina de compostagem, a 26ª promotoria de Justiça declarou que “a decisão de paralisar ou não as atividades da Empresa Organoeste, no Jardim Los Angeles, não compete ao MPMS”.
Ainda conforme o texto, nem o inquérito civil existente, para apurar como está sendo feito o destino dos resíduos de grandes geradores em Campo Grande, ou a notícia de fato protocolada pela Solurb, “versam sobre a regularidade jurídico-ambiental da Empresa Organoeste”.
Conforme a resposta dada à reportagem, a Semadur respondeu com uma informação que não tem a ver com a apuração em questão. “Há em tramite na Promotoria uma NF tratando de assunto diverso daquele questionado pela reportagem, no bojo da qual, incidentalmente, ao responder outro questionamento ministerial, sobreveio uma informação do órgão ambiental municipal sobre a Organoeste e um laudo de vistoria realizado naquele local e versando sobre assunto alheio ao conteúdo da referida NF”, afirma a promotoria.
Diante disso, a informação prestada é que o relatório será redistribuído e a promotoria responsável definirá as “providências cabíveis”.
O Campo Grande News apurou que na tarde desta quarta-feira a promotora Luz Marina se reuniu com representantes da Berpram e da Organoeste, mas o conteúdo do encontro não foi informado.
Movimento menor – A reportagem esteve na Organoeste. No local, não foram vistos catadores de recicláveis, cuja presença foi citada no relatório da Semadur como um dos problemas encontrados. Vídeo feito com drones, com caraterísticas de produção profissional, mostra momento da chegada de caminhão da Berpram para despejo e os catadores avançando sobre o material.
Nesta tarde, quando a equipe esteve no local, apenas um caminhão de entulho, no qual havia também folhas, e uma caminhonete carregada de galhos de árvore foram vistas descarregando.
Na visita ao terreno da usina de compostagem, a reportagem foi levada por um dos diretores, Diego Souza Lima, na parte onde ficam as “leiras”, amontados de resíduos que são transformados em adubos. No local visitado, não se percebeu presença de lixo “comum”.
Lima afirmou ser muito difícil receber o resíduo orgânico, o chamado “lixo molhado”, totalmente separado, até pelos aspectos culturais, ou seja, da falta de hábito da população em fazer a separação.
Por isso, diz, a empresa faz a triagem e os rejeitos são levados para o Aterro Sanitário, localizado na frente da empresa, na BR-163, por meio de espécie de permuta: a Organoeste recebe material vegetal que não é bem vindo no aterro e, em troca, descarta lá os rejeitos separados do material orgânico destinado à produção de adubo.
O diretor comentou o relatório da Semadur afirmando que a empresa está aberta para corrigir o que houver de erro e diz que todas as providências estão sendo tomadas neste sentido, entre elas a ampliação da área para triagem do material inservível para a produção de fertilizantes.
