MPT faz recomendações à Solurb sobre trabalho de catadores
Depois de vistoriar, na sexta-feira passada, a área do lixão de Campo Grande onde atuam os catadores de recicláveis, o MPT (Ministério Público do Trabalho), fez recomendações à Solurb, concessionária responsável pelo trabalhamento de lixo em Campo Grande, para que seja observado em detalhes o que está previsto no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta, de 2013, que permitiu a continuidade do trabalho dos recicladores de lixo no local.
O laudo pericial, segundo o MPT, indica que as obrigações do TAC vem sendo implementadas, mas que há recomendações a fazer. A maior preocupação, segundo divulgou o órgão, é com relação ao descarte dos resíduos, que está sendo feito muito próximo dos trabalhadores. A distância mínima prevista é de 5 metros. “Os catadores devem manter distância segura das máquinas e equipamentos que descarregam os recicláveis para evitar acidentes”, aponta o texto enviado à imprensa.
Na vistoria, o MPT identificou que os trabalhadores estão ficando do lado do caminhão, o que significa risco de atropelamento.
Proteção - Um outro problema identificado é que, embora estejam usando equipamentos de proteção individual, a luva não foi fornecida no tamanho adequado para os usuários. A empresa deverá tomar medidas para fornecê-la.
A fiscalização, segun do o MPT, também constatação presença de lixo hospitalar, o que está irregular. Sobre isso, conforme foi divulgado, o encarregado operacional da Solurb, Gustavo Pitaluga, comprometeu-se a realizar a cobertura dos resíduos existentes com camadas de cascalho e terra para evitar riscos à saúde dos catadores.
Segundo o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, haverá visitas periódicas no local para verificar a manutenção do cumprimento dessas medidas de controle e dos sistemas preventivos destinados a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Os trabalhadores atuam nessa área de transição enquanto não fica pronta a UTR (Usina de Tratamento de Resíduos), que tem previsão de término para janeiro do ano que vem, com início dos trabalhos previsto para março, segundo o procurador informou na semana passada. A Solurb tem 700 catadores cadastrados no lixão e acredita que em torno de 150 deles vão ao local todos os dias.
