MT transforma "boi bombeiro" em lei para combater fogo no Pantanal

A tese do "boi bombeiro" voltou a ganhar protagonismo como estratégia de combate aos incêndios no Pantanal.  Isso porque o governo de Mato Grosso sancionou uma a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), para auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas.

Conforme a Lei 12.653 de 2024,  é permitido o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”.

A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de ação direta de inconstitucionalidade.

A pecuária extensiva em áreas de pastagens nativas já era permitida em áreas de proteção permanente na legislação aprovada em 2022. Porém, não havia referência ao uso do gado como instrumento para reduzir riscos de incêndio.

Em nota, o governo de MT destacou que o uso da pecuária extensiva - que é quando o gado vive solto no pasto e exige maiores quantidades de terra -  em áreas de proteção permanente é permitido apenas em locais com pastagens nativas.

“Não é uma liberação irrestrita para criar gado no Pantanal, mas sim para que a atividade pecuária crie aceiros naturais, ajudando a reduzir a propagação dos incêndios”, diz a Secretaria de Meio Ambiente de MT, acrescentando que “a lei traz restrições claras, de modo que a atividade promova o desenvolvimento sustentável, econômico e social da região”.

Tereza Cristina - A tese do "boi bombeiro" ganhou repercussão nacional em 2020, quando ocorreu o maior incêndio da história do bioma que consumiu cerca de 30% do Pantanal brasileiro.

Na época, a então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Bolsonaro, e agora senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), defendeu a expansão da pecuária para reduzir as queimadas. Essa tese, que sofre resistência de ambientalistas, parte do princípio de que o gado, ao consumir o material combustível da vegetação, pode reduzir a intensidade dos incêndios.

Tese do "Boi Bombeiro" -  Por ocasião da polêmica com a fala de Tereza, o Campo Grande News conversou com pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Arnildo Pott, que cunhou o termo.

Na década de 1980, ele queria  descobrir como era o Pantanal sem a presença de bovinos, que estão lá há cerca de 250 anos. Para isso, ele e outros pesquisadores separaram uma área do bioma e retiraram o gado. “Em um ano, cresceu um capinzal de um metro de altura. Em três anos, não sabemos como, entrou o fogo e queimou até a copa das árvores, devido o mato alto”, conta ao lembrar como cunhou a expressão “boi bombeiro”, retomada recentemente por autoridades do governo federal.

Diante dessa experiência, ele e seus colegas de pesquisa entenderam que a presença do gado mantém a vegetação baixa, o que em casos de queimada, evita que ela se alastre com rapidez e, ainda, facilita o combate.

“Dali eu criei que o boi, a vaca na verdade - porque no Pantanal o que mais tem é vaca -, ajudava prevenir incêndios, assim como os bombeiros, a principal função é atuar na prevenção”, afirmou.

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