ONGs pedem à Unesco que insira Pantanal na lista de biomas em perigo
Caso sejam atendidas, um comitê especializado solicitará assistência imediata do Fundo do Patrimônio Mundial
RESUMO
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O Pantanal, a maior área úmida tropical do mundo, enfrenta sérias ameaças devido a incêndios devastadores e à seca exacerbada pelas mudanças climáticas, resultando em degradação significativa do bioma. Pesquisadores de ONGs como Onçafari e SOS Pantanal solicitaram à Unesco que insira a região na lista de patrimônios mundiais em perigo, destacando a necessidade urgente de medidas corretivas e monitoramento. O documento, que alerta sobre a perda potencial do título de patrimônio natural da humanidade, também menciona falhas na gestão governamental e a necessidade de políticas eficazes para proteger a biodiversidade e os meios de subsistência dos povos indígenas que habitam a área.
As ONGs Onçafari e SOS Pantanal endereçaram uma carta à Unesco para inserir o Pantanal na lista de patrimônios mundiais em perigo. A organização é uma agência especial da ONU para a Educação, Ciência e Cultura. O texto foi redigido por pesquisadores de duas instituições internacionais parceiras, a Head da Environmental Justice Foundation no Brasil e Centro de Diversidade Biológica do México.
O objetivo é que o Pantanal esteja no programa especial de preservação da organização. Além disso, o texto alerta sobre o medo de que o bioma perca o título de patrimônio natural da humanidade. O documento fornece às duas instituições dados atualizados sobre a alarmante situação do Pantanal brasileiro, enfatizando ameaças que afetam o presente e o futuro do bioma. O documento também foi encaminhado à IUCN (União Internacional Para a Conservação da Natureza).
Caso a demanda seja atendida e o Pantanal entre na lista do patrimônio mundial em perigo, um comitê especializado da Unesco solicitará assistência imediata do Fundo do Patrimônio Mundial para as áreas ameaçadas do bioma, desenvolvendo um programa de medidas corretivas e o monitoramento da situação.
A iniciativa também promoverá alertas à comunidade internacional, permitindo esforços coletivos que atendam às necessidades específicas da planície e sua biodiversidade.
“Como a maior área úmida tropical do mundo, o Pantanal é crucial para espécies ameaçadas e populações humanas e oferece inúmeros benefícios ecológicos e climáticos. No entanto, incêndios devastadores recentes, causados principalmente por atividades humanas, juntamente com a seca exacerbada pelas mudanças climáticas, alteraram e degradam significativamente essas áreas úmidas”, comentam os pesquisadores na apresentação dos pedidos.
O texto também destaca que houve uma soma de fatores na de gestão governamental e legislativa – como políticas públicas insuficientes, flexibilização de leis ambientais e fiscalização incipiente – que contribuíram para a degradação do bioma. Os pesquisadores falam de impactos severos para o armazenamento de carbono e a preservação da biodiversidade, da cultura e dos meios de subsistência dos povos indígenas.
Ao todo, são 10 páginas que chamam a atenção das autoridades da Unesco e da IUCN para um conjunto de seis consequências da emergência climática e da devastação ambiental no Pantanal.
A primeira é a maior seca da história do bioma; seguida da amplitude das áreas queimadas no mesmo período; a mortalidade da vida selvagem; as perdas humanas e econômicas para produtores locais; o recrudescimento das queimadas em Terras Indígenas e Áreas Protegidas; e o avanço do desmatamento no planalto devido à expansão predatória das atividades agropecuárias, principalmente as monoculturas.
“O Pantanal exige urgentemente a adoção de medidas para interromper a destruição que está sofrendo, em grande parte causada pelas mudanças climáticas e de uso da terra, exacerbadas pela ação humana. A Convenção do Patrimônio Mundial não pode cumprir seus objetivos se os ecossistemas que pretende proteger forem severamente danificados pelos incêndios florestais recorrentes, degradação predatória do seu entorno no Planalto, agravados pela falta de diligência e vontade política, no Brasil, para implementar medidas de proteção eficazes”, diz outro trecho.
Demais recomendações - Os pesquisadores recomendam que seja criado uma Missão de Monitoramento Reativo, em coordenação com missões semelhantes realizadas sob a Convenção de Ramsar (referência ao tratado ambiental intergovernamental, assinado na cidade iraniana em 1971, que visa a conservação e o uso racional das zonas úmidas).
O objetivo é que sejam realizadas visitas para avaliar a natureza e a extensão das ameaças, assim como elaborar medidas estratégicas para mitigar os riscos à conservação do Pantanal.
O segundo ponto é pressionar o governo federal para aderir às obrigações sob a Convenção do Patrimônio Mundial e implementar políticas e regulamentos para lidar com as ameaças enfrentadas pelo Pantanal, tanto sul como do lado mato-grossense.
Queimadas - Em 2024, o Pantanal enfrentou uma devastação sem precedentes, entre janeiro e setembro. O bioma sofreu um aumento de 2.306% na área queimada, comparado à média dos últimos cinco anos.
No total, 1,5 milhão de hectares foram consumidos pelo fogo, dos quais 318 mil hectares apenas no mês de setembro, revelando o impacto dramático das mudanças climáticas e da seca extrema na região. Conforme o MapBiomas, 92% das áreas queimadas em setembro eram de vegetação nativa.
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