Pesqueiro Vovô JP é alvo de investigação do MPMS por desviar nascente
O inquérito civil visa colher informações, depoimentos e realizar diligências como perícias
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí, iniciou nessa quinta-feira (7), um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados por atividades no pesqueiro Vovô JP, localizado no Alto da Mata, no município de Naviraí. A investigação foca na possível derivação ilegal de recursos hídricos e na supressão de vegetação sem a devida autorização ambiental.
O responsável pela área investigada, João Paulo de Oliveira, foi formalmente notificado e será requisitado a apresentar uma série de documentos e informações relacionadas à propriedade, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento da área, o Prada (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) e outros documentos pertinentes. Além disso, ele deverá fornecer comprovantes de endereço e outros documentos pessoais.
O inquérito visa colher informações, depoimentos e realizar diligências como perícias, com o intuito de apurar a extensão do possível dano ambiental e as responsabilidades legais envolvidas.
Caso se confirmem as irregularidades, a Promotoria de Justiça poderá buscar um compromisso de ajustamento de conduta ou ajuizar uma ação civil pública, conforme previsto na Lei nº 7.347/85.
O prazo para que João Paulo de Oliveira apresente a documentação solicitada é de 20 dias. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul continua acompanhando atentamente os desdobramentos dessa investigação, que visa assegurar a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental no Estado.
A reportagem entrou em contato com o responsável e a informação é que já foram notificados pelo MPMS. O pesqueiro se defendeu alegando que não se trata de um nascente, mas sim de uma área alegada que seca, quando há longo período de estiagem. De acordo com a pessoa responsável, os tanques são mantidos por poços artesianos da chácara.
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