Após denúncia de cárcere, MP abre inquérito para investigar casa terapêutica
Durante inspeção, Defensoria Pública encontrou homens mantidos em condições degradantes
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar as denúncias de cárcere privado, lesão corporal e sequestro na Comunidade Terapêutica Filhos de Maria, localizada no Bairro Chácara dos Poderes, em Campo Grande.
A instauração do inquérito civil foi publicada na edição desta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Ministério Público. Na última sexta-feira (25), durante inspeção na clínica, a Defensoria Pública encontrou homens mantidos em condições degradantes, dopados e sem atendimento médico adequado.
Segundo a publicação, o objetivo é apurar as ações adotadas pelo poder público em relação à comunidade terapêutica e seus acolhidos em vista das gravíssimas irregularidades noticiadas no dia 25 deste mês.
A clínica se apresenta como prestadora de serviços de atenção à saúde de pessoa com transtorno em decorrência da dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação involuntária ou compulsória a pessoas do sexo masculino.
Conforme relato dos responsáveis pela comunidade terapêutica, o valor pago pelo tratamento é de R$ 1.500, mas há alguns pacientes com vulnerabilidade socioeconômica que não pagam a mensalidade. O tratamento varia de 3 a 6 meses com uso de medicações que são adquiridas pela família do interno.
A unidade conta com médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiros e técnicos de saúde que atende e acompanha o tratamento dos residentes dentro da instituição. Ainda de acordo com a documentação, são oferecidas quatro refeições por dia. Nos primeiros 30 dias não é permitido contato com os familiares.
Inspeção - Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Comunidade Terapêutica Filhos de Maria operava de maneira irregular em Campo Grande.
A defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz disse que a clínica já era monitorada devido a diversas denúncias de violação de direitos dos pacientes. "Há algum tempo recebemos relatos sobre práticas de tortura, maus-tratos e supermedicação dos internos. Já vínhamos atuando nesse caso, e a inspeção foi um desdobramento natural do nosso trabalho", explicou.
Na ocasião, foram encontrados 103 homens mantidos em condições degradantes, muitos dopados e sem atendimento médico adequado. Os responsáveis pela clínica, que continua funcionando, foram encaminhados para a delegacia para prestar depoimento. O caso segue sob investigação da 3ª Delegacia de Polícia Civil.
Morte - Um dos casos que motivou a inspeção da Defensoria Pública foi a morte de um paciente, de 26 anos, no dia 20 de maio deste ano. Conforme a família do paciente, 1 mês e 8 dias da internação foi informada, por telefone, que o rapaz teve um surto psicótico na noite anterior e, por isso, aumentaram as doses de medicamentos para que ele se acalmasse.
No dia seguinte, verificaram que o interno estava sonolento, com a saturação e batimentos cardíacos oscilando. O paciente então foi levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Nova Bahia, onde morreu horas depois.
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