Recursos e parcerias não têm sido suficientes para proteger o Pantanal

Ano após ano, as queimadas no Pantanal deixam suas marcas, e nunca são bonitas. Termos de cooperação, parcerias, ações governamentais e recursos não têm sido suficientes para combater as perdas no bioma. Este ano, apesar da seca histórica, mostrou que todo preparo é incapaz de conter as chamas.

Total de 27% do bioma, que tem pouco mais de 18 milhões de hectares, queimou em 2020, e para 2021, caso o regime de cheias não se normalize, nova catástrofe pode ocorrer, destruindo não apenas a vegetação, mas deixando animais mortos ou sem comida suficiente.

Para se ter uma ideia, em novembro de 2018, ano em que o Pantanal registrou total de apenas 1.508 focos de incêndio entre janeiro e outubro – na ocasião, a emergência decorreu da inundação recorde – Mato Grosso do Sul e Mato Grosso encerraram o estudo do conteúdo de um termo de cooperação que visa “a uniformização e a compatibilização do regramento sobre o uso, gestão, conservação, proteção e preservação dos recursos naturais do Pantanal”.

Segundo a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o termo está em vigor, mas a publicação não foi encontrada pela reportagem em edições do Diário Oficial nem a data de publicação informada pela secretaria.

Termo foi pensado em estudar as possibilidades dê Legislações Conjuntas. MS avançou em alguns pontos como a Lei da Pesca e agora, por conta das queimadas no Pantanal , as ações foram coordenada por MS, MT  e apoio do Governo Federal”, disse a Semagro, através do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Segundo notícia da época em que o teor do Termo de Cooperação foi anunciado, “além de afinar o olhar sobre a legislação de uso dos recursos naturais da planície pantaneira, um dos primeiros frutos desse trabalho conjunto deve ser a harmonização das leis sobre pesca, com o estabelecimento de período compatível de defeso e proibições de petrechos, e ainda ações conjuntas visando a recuperação do rio Taquari.”

No entanto, não foram detalhadas as ações efetivas decorrentes dessa cooperação e nem que outras leis, além da de pesca, se originaram do termo.

Recursos – Pelo menos R$ 8 milhões foram repassados a Mato Grosso do Sul para combate a incêndios florestais este ano, maior valor desde 2016, pelo menos, segundo o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Fábio Catarinelli. A última de cinco parcelas enviadas em 2020 foi de R$ 1,170 milhão.

Havia ainda a promessa de R$ 13 milhões, por meio do Ministério da Justiça, para compra de materiais e equipamentos de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros, mas nem Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros soube informar sobre o recurso.

Segundo Catarinelli, este ano foi atípico e a luta não foi apenas contra as queimadas, mas contra o clima, que provocou uma seca histórica e sem cheias no bioma. “Estamos lutando com o clima e o que podemos fazer é monitorar e nos prepararmos para receber os impactos”, afirmou.

Para 2021 – criação de brigada permanente e compra de aeronave estão nos planos do Governo do Estado para o ano que vem. A compra do avião era para o segundo semestre deste ano, mas não se efetivou até o momento.

Em 5 de junho, o diretor do Imasul, André Borges, disse que o governo estudava qual seria o melhor modelo para a aquisição. "Estamos avaliando os modelos e custo benefício. Esta compra tem muitas especificações como volume de litros de água que podem ser carregados, autonomia de voo, etc".

Quanto às brigadas, o secretário da Semagro, Jaime Verruck, afirmou ainda este mês que é uma possibilidade real para 2021. Mas o plano ainda está sendo estruturado.