Suspensão de desmate em 140 hectares em Rio Verde vale por 15 dias

A decisão do governo de suspender o desmatamento próximo a rio no município de Rio Verde de Mato Grosso, a 207 km de Campo Grande, é válida por 15 dias. A suspensão temporária é assinada pelo presidente do Ceca (Conselho Estadual de Controle Ambiental), Jaime Elias Verruck, que também comanda a Semagro (Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Conforme a publicação no Diário Oficial de hoje, foi deferido o pedido de suspensão do desmatamento na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A solicitação partiu da prefeitura de Rio Verde, que fará reunião na próxima semana. O desmatamento é em área de 140 hectares.

O desmatamento foi denunciado ao Campo Grande News no último sábado (dia 13). A PMA (Polícia Militar Ambiental) enviou equipe ao local e verificou que tinha licença do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

A reportagem apurou que o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também foi acionado e deve verificar se a área desmatada compreende o total autorizado pelo órgão estadual de meio ambiente.

Segundo o prefeito de Rio Verde, Mário Kruger (PSC), o pedido para desmatar não passou pelo conselho da APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Verde. “Na nossa APA é permitido atividades pecuárias, agricultura, observando as limitações na beira do rio”, afirma o prefeito.

De acordo com ele, balneários, que exploram o rio para o turismo, também descumprem a distância mínima da margem do curso de água, que é de 30 metros. O prefeito relata edificações a dez metros do rio.

“Essa suspensão é para chegar a acordo com o produtor, uma pessoa muito certa. Não podemos penalizar o produtor em função da necessidade de também aproveitar a área dele”, diz. Ainda de acordo com Kruger, a área fica mais próxima à estrada do que ao rio.

O desmatamento na fazenda Sete Quedas provocou protestos, diante do impacto para o meio ambiente. A reportagem apurou que 22 hectares já vieram abaixo e que a autorização é para derrubada em 80 hectares.

Conforme a secretária de Meio Ambiente e Turismo de Rio Verde, Vanusa Lopes da Silveira, quando o documento enviado pelo Imasul à prefeitura chegou à pasta de meio ambiente, foi convocada reunião do conselho gestor da APA. Durante o debate, realizado na sexta-feira (dia 12), um participante informou que seriam duas áreas a ser desmatadas e já tinha saído a licença estadual para derrubada da vegetação.

A secretária avalia que o desmatamento não foi irregular. “No meu ponto de vista, não foi irregular. Porque segue o que determina a legislação estadual e federal. A área que foi deixada de distanciamento [do rio] é maior do que exige a legislação”, afirma. O conselho deve ser ouvido, mas a decisão é do Imasul

Impactos - “Todas essas intervenções na parte alta estão se refletindo na planície. No planalto, na região entre Rio Verde e Coxim, já se suprimiu mais de 80% do Cerrado. O rio Taquari é reflexo desses processos que não estabelecem a causa e efeito entre o planalto e a planície”, afirmou o coronel reformado e presidente do Instituto Homem Pantaneiro, Ângelo Rabelo, no último sábado ao Campo Grande News.

“Mesmo que vá desmatar, aqui só tem pedra e areia, não vai dar retorno nunca. O lugar está a 50 metros e tem um declive grande. Com o que vai sobrar, se chover, leva tudo. O balneário Sete Quedas vai sumir”, diz Gilmar Mello, que é proprietário do sítio Rancho da Princesa, vizinho ao balneário. A reportagem não conseguiu contato com os proprietários das fazendas citadas.