À frente do Comsefaz, MS terá protagonismo em ações da Reforma Tributária

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, é o primeiro do Estado a assumir a presidência do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), escolhido por unanimidade pelos colegas no final da semana passada, quebrando a tradição de estados do Norte e Nordeste conduzirem o grupo, por terem número mais significativo de votos. A escolha ocorre em um momento crucial para as arrecadações da União, de estados e municípios, com a adoção das mudanças previstas na Reforma Tributária.

Em entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News, o titular do fisco do Estado informou que nesta terça-feira (11) já deve se reunir em Brasília com representantes dos Municípios para debater como será a transição para o novo modelo tributário a ser adotado pelo País. Estados e municípios terão seus tributos reunidos no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com implantação gradativa a partir de 2026, e a União substituirá seus impostos pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O secretário ainda falou sobre finanças públicas, incentivos fiscais, aumento de arrecadação e combate à sonegação.

Estados e municípios vão andar lado a lado para construir a concretização da Reforma Tributária

Oliveira apontou o desafio que terá para harmonizar expectativas e conduzir os debates sobre a arrecadação dos estados em busca de decisões equilibradas. Ele aponta a dimensão continental do País, com realidades distintas entre estados de diferentes regiões e qual o papel do Comsefaz em defender os interesses de todos os entes.

Segundo o secretário, a condição que o Estado vivencia, atraindo alguns dos maiores investimentos do setor privado e expandindo seu perfil econômico, foi fator importante em seu favor para assumir o comando da entidade que reúne secretários de Fazenda. Isso deve gerar mais protagonismo, admite, apontando que ficará à frente das discussões, “na cabeceira da mesa, possibilitando uma atuação que priorize os interesses do Estado, sem desarmonizar as expectativas dos demais".

Isso traz um protagonismo grande para nosso Estado.