Alceu Bueno pode perder mandato em menos de 90 dias
Indiciado indiretamente por exploração sexual de adolescentes, o vereador Alceu Bueno (PSL) poderá ter o mandato cassado em menos de 90 dias. O prazo diz respeito a Comissão Processante prevista para ser instalada, na terça-feira (28), na Câmara Municipal de Campo Grande.
No caso de Bueno, a abertura da comissão será proposta pela Mesa Diretora com objetivo de averiguar quebra de decoro. Sua aprovação dependerá do aval de 20 vereadores, sendo três deles sorteados para conduzir os trabalhos com base no que preconiza o Decreto Lei 201/67. Parecer tem prazo de 90 dias para ser emitido, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Conforme Otávio Trad (PTdoB), relator de alterações no Regimento Interno, o procedimento deve ser mais célere do que no ano passado, quando se cassou o prefeito Alcides Bernal (PP).
“O objeto é muito diferente da época do Bernal, em que eram assuntos administrativos e tinha assunto suficiente para debater por 90 dias. Porém, dependendo das provas que vão chegar creio que os três vereadores sorteados tem que priorizar os dispositivos legais e serem bastante céleres até pelo momento que isso exige”, pontuou.
Mediante o parecer, qualquer pessoa apta com seus direitos políticos poderá propor a cassação do mandato do legislador. A fundamentação do pedido será analisada pela procuradoria jurídica da Casa de Leis, antes de se agendar sessão de julgamento que torna efetiva a perda ou não do cargo mediante votação de 20 vereadores.
Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), considera que, diante de todo o rito a ser seguido, a Câmara não está tomando decisão precipitada e prova que “não vai passar a mão na cabeça de ninguém”.
Somente a renúncia de Bueno, que pode ocorrer em qualquer etapa do processo, impediria sua cassação. A adoção da estratégia, inclusive, é esperada por legisladores como Thaís Helena (PT).
A petista entende ser difícil o vereador reverter provas anexadas em inquérito da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). Isso porque vídeos comprovariam seu relacionamento sexual com duas adolescentes de 15 anos, tendo sido ainda motivo de denúncia de Bueno por extorsão para recuperá-los e que resultou na desarticulação de rede de exploração sexual de adolescentes.
