Assembleia chega a 17 comissões permanentes com criação de mais 1

Nesta terça-feira (4), foi instalada mais uma comissão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Proposta pelo deputado Junior Mochi (MDB), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, criada pela resolução 08/2023, aumenta para 17 o número de comissões da Casa de Leis.

A criação da nova comissão foi proposta a partir do desmembramento da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas comissões para atender os temas estratégicos das novas tecnologias.

Ricardo Sena, secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), explica que a nova comissão segue modificação feita pela atual gestão do governo estadual.

"A criação dessa nova comissão passa a se alinhar também com o executivo, que fez a mudança do nome da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar para Semadesc porque o governador entende que esse é um tema importante e também criou a Secretaria-Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação", disse Sena.

Assuntos - A Resolução é de autoria de Junior Mochi, com coautorias das deputadas Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) e dos deputados Coronel David (PL), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB) e Roberto Hashioka (União).

Mochi explica que a importância da nova comissão é "poder transformar as políticas de governo em políticas permanentes que a gente possa ter as nossas inserções de ciência e tecnologia que são as universidades, as Empresas Brasileiras de Pesquisa Agropecuária, os institutos, também as empresas que produzem conhecimento, transformar esse conhecimento na melhoria de qualidade de vida do cidadão, esse é o objetivo maior e aqui nós estamos a disposição pra isso", pontua.

A comissão ficará responsável pelas tratativas dos temas: desenvolvimento científico, pesquisa e capacitação científica e tecnológica, e inovação; informatização do Poder Legislativo e organização institucional do setor; matéria atinente à política estadual de Ciência e Tecnologia; política estadual das tecnologias da informação, automação e informática, ciência, tecnologia e inovação; sistema estatístico, cartográfico e demográfico; sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação; acordos de cooperação com outros entes federativos na área de ciência, tecnologia e inovação; e desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicos.

Já a Comissão de Educação, Cultura e Desporto ficará responsável pelos assuntos pertinentes à educação em geral; ao sistema esportivo estadual; ao desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico, convênios e acordos culturais; e às datas comemorativas, homenagens cívicas, diversão e espetáculos públicos, manifestação do pensamento, expressão da atividade artística e comunicação social.

Editada às 11h28 para acréscimo de informação.