Assembleia realiza audiência sobre 9 anos da Lei Maria da Penha
Os deputados irão realizar, nesta semana, audiência pública sobre a Lei Maria da Penha e seus 9 anos anos em defesa da Mulher. O evento será no dia 27 de agosto (quinta-feira), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, tedo a parceria do governo estadual, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
O evento proposto pelas deputadas Mara Caseiro (PT do B), Antonieta Amorim (PMDB) e Grazielle Machado (PR), quer discutir os avanços com esta lei, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher, assim como a situação deste cenário em Mato Grosso do Sul, que teve como iniciativa pioneira neste ano, a implantação da 1° Casa da Mulher Brasileira no país.
No começo deste mês foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, na Assembleia Legislativa, que tem justamente a função de acompanhar o cumprimento de todas as normas vigentes em relação a este público.
“O objetivo é discutir, organizar e encaminhar qualquer demanda referente ao tema, que exija do poder legislativo manifestação e atuação, além de se constituir em cumprimento do dever dos deputados estaduais com a sociedade”, ressaltou Caseiro.
A deputada garante que todas as discussões sobre o tema e problemas apontados serão trazidos para Assembleia para que os direitos das mulheres sejam preservados, principalmente em relação a violência doméstica. Esta audiência será a primeira ação deste grupo de trabalho.
