Audiência vai discutir como 14 de Julho pode "reviver" com bares
Projeto de lei para criação de Corredor Gastronômico prevê medida para baixar preço de aluguel
Desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos proprietários que diminuírem os preços de aluguel na Rua 14 de Julho em Campo Grande é uma das ideias que serão discutidas em audiência pública, na Câmara Municipal, sobre a criação de um Corredor Gastronômico. O evento será no dia 29 de novembro, às 9h.
A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Cultura, vereador Ronilço Cruz, o “Guerreiro” (Podemos), que já apresentou um projeto de lei para a criação do corredor com a previsão de desconto no imposto.
O parlamentar quer ouvir a população, comerciantes e órgãos interessados na ideia de fazer “reviver” o Centro da Capital. A proposta é incentivar o lazer, feiras, encontros culturais e eventos.
“Não se faz centro de cidade sem cultura. Não se faz centro de Campo Grande sem pessoas. Temos uma 14 de Julho linda, mas não temos pessoas. Tem bancos, mas não tem gente para sentar”, argumenta Ronilço ao justificar o projeto de lei.
A proposta é instituir o corredor entre a Rua Marechal Cândido Mariano Rondon e a Avenida Mato Grosso. O parlamentar acredita que a gastronomia pode atrair turistas, além de moradores da cidade. O projeto ainda vai passar por comissões da Casa de Leis antes de ir aà votação e é possível que receba emendas, caso os vereadores acolham sugestões dos participantes da audiência pública.
Corredor Gastronômico - Pelo menos nove projetos para criação de Corredor Gastronômico já surgiram na Câmara Municipal. Alguns viraram leis, outros não. O último projeto sancionado é da Avenida Marinha, no Bairro Coophavila II.
Em setembro de 2022, outra proposta para criar o corredor na Avenida Marquês de Pombal, no Tiradentes, foi vetada. O motivo do veto foi a necessidade da realização de estudos técnicos e planejamento financeiro e orçamentário para a execução do projeto. A prefeitura argumentou que o projeto não apresentou o planejamento apontado pela Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio).
A Prefeitura de Campo Grande costuma vetar também propostas de desconto de IPTU apresentadas pelos vereadores com a justificativa de que projetos que impactam a arrecadação não são de competência dos parlamentares, conforme a legislação.
