Azambuja diz que já estuda reduzir o ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
Governador tem reduzido e retirado tributos estaduais para não afetar o bolso do consumidor
Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (21), em Chapadão do Sul, a 321 km de Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que já estuda a possibilidade de reduzir novo tributo estadual.
“Está em ampla discussão e já está em estudo de talvez fazer a redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Somos aquele que ousou e teve coragem de enfrentar essa pauta”, afirmou o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.
Ele relembrou a redução do ICMS do diesel, de 17% para 12%, além do ICMS sobre o álcool, para incentivar o consumo do combustível que é produzido no Estado. “Agora, tivemos a ousadia de diminuir o ICMS da bandeira vermelha e agora, recentemente, a redução do ICMS na taxa de e escassez hídrica”.
Azambuja voltou a criticar a política da Petrobras na cobrança do preço dos combustíveis. “Isso é problema da Petrobras. Se ficar atrelado ao dólar, cada vez mais, vamos ter problemas atrelados aos combustíveis”, concluiu.
Entenda - Vale lembrar que o governador já congelou a pauta fiscal desde abril. A pauta ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) é a base de cálculo do ICMS ST utilizada para evitar distorções entre os preços praticados ao consumidor final.
Os estados pactuaram por meio do Convênio ICMS 142 de 2018, no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que a pauta deve ser reajustada a cada 15 dias. Ela é fixada com base em preços usualmente praticados no mercado, obtidos por levantamento junto aos postos de combustíveis. No Mato Grosso do Sul, essa é a terceira quinzena em que o Governo não promove a pesquisa de preços e mantém a base de cálculo do ICMS.
Quando existem novos reajustes do produto por meio da Petrobras, incide no aumento do imposto. Contudo, quando o governo estadual congela a pauta, não sendo então atualizado o valor, ajuda a não aumentar ainda mais o preço ao consumidor.
Rio Grande do Sul – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a redução do ICMS nos combustíveis na semana passada, terça-feira (14). A partir de 2022, a alíquota cairá de 30% para 25%. A LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem prevê o fim das alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações.
