"Bancada do Pantanal” de MS não mandou recursos contra incêndios

Nenhum dentre os oito deputados federais e três senadores de Mato Grosso do Sul destinou recursos para prevenir ou combater incêndios no Pantanal neste ano de 2024, conforme dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Eles escolheram diversas outras finalidades para direcionar o dinheiro das emendas individuais, sem contemplar as queimadas, que ocorrem todos os anos.

De 1º de janeiro desde ano até sábado (27), queimaram em todo o Pantanal 897.225 hectares, sendo 679.225 hectares só no bioma em Mato Grosso Sul. Os dados são do Lasa-UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Essa temporada de incêndios já é a mais intensa em relação a todos os anos anteriores.

Até então, foi empenhado R$ 1,1 bilhão do total de R$ 1,5 bilhão destinado a MS por emendas individuais. Parlamentares de Mato Grosso, o Estado vizinho que abriga parte do bioma com 195 mil quilômetros quadrados, também não fizeram repasse de recursos para o Pantanal. Três deputados destinaram emendas que totalizam R$ 1,4 milhão para "Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias".

No entanto, os valores dos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) podem ser usados para essa finalidade somente em suas unidades da federação.

Os empenhos de emendas acontecem sempre no mês de outubro e, geralmente, o líder da bancada trabalha para contemplar ações que precisam de maiores quantias, como incêndios dessa magnitude, por exemplo. No semestre passado a liderança foi do deputado Vander Loubet (PT).

Há duas frentes para prevenção e combate a incêndios florestais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática que poderiam receber emendas dos deputados e senadores.

A chamada “Bancada do Pantanal” tem 22 parlamentares de Mato Grosso do Sul e do Estado vizinho filiados a PP (Progressista), MDB (Movimento Democrático Brasileiro), PL (Partido Liberal), PT (Partido dos Trabalhadores) e União Brasil.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas, no entanto, enviou valores para a "fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais", que podem ser usados em todo o Brasil.

O deputado federal Humberto Pereira, o “Beto Pereira” (PSDB) declarou que fez a última contribuição ao Pantanal em 2022, em conjunto com a bancada federal de Mato Grosso do Sul. Foram R$ 24 milhões para a compra de aeronaves que usadas no combate ao fogo atualmente.

“O problema das queimadas no Pantanal sempre foi uma preocupação do nosso mandato. Em 2022, encaminhamos recursos por meio de emenda parlamentar junto à bancada federal, no valor de R$ 24 milhões para compra de equipamentos para combate a incêndios florestais. Um desses equipamentos é um avião AirTractor, o mais moderno do país para combater incêndios. Hoje, essa aeronave tem sido fundamental nas ações contra o fogo no Pantanal”, disse Beto em nota.

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) também lembrou de envio de verba feito no ano retrasado. "Nós compramos dois caminhões de bombeiros, esses caminhões mais altos com rodas especiais. Eles são mais fortes para entrar no Pantanal. Um foi colocado à disposição para Corumbá e o outro para Porto Murtinho, se não me engano", disse.

Em relação ao que poderia ter destinado em 2023, ele explica que os pedidos de emendas são apresentados em outubro e que, na época, "não tínhamos como prever que ia acontecer esse nível de incêndio no Pantanal".

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que é médico e ex-secretário estadual de Saúde, afirma que priorizou a saúde pública nas emendas individuais, inclusive para atender o que as cidades pantaneiras precisam.

Quanto às emendas de bancada, justifica que o destino das verbas foi decidido junto ao Governo de Mato Grosso do Sul. "Este ano, foram R$ 366,4 milhões. Os recursos da bancada se destinam ao tesouro estadual para execução de inúmeras ações, inclusive aquelas destinadas no cuidado com o bioma Pantanal", finalizou.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) disse entender que essa tarefa precisa ser cobrada dos governos estaduais e do Governo Federal. Ele elogia o Governo de Mato Grosso do Sul por estar fazendo "combate muito grande a esse desastre" e critica a resposta que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem dado ao problema.

Rodolfo não comenta sobre as emendas individuais. Quanto às coletivas, afirma que "existe uma preocupação muito grande da bancada federal com os incêndios" e esclarece que a decisão sobre a aplicação fica com o líder da bancada.

O deputado federal Marcos Pollon destacou que todas as emendas já haviam sido direcionadas antes dos incêndios iniciados neste ano.

"Como antes do evento já havíamos comprometido todas as emendas, priorizando inclusive as Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e entidades assistenciais do 3º setor, e como não temos acesso as 'emendas extras', que o Governo Federal usa para comprar apoio no parlamento, buscaremos atender as solicitações neste sentido nas emendas impositivas que teremos acesso este ano", disse Pollon.

A deputada federal Camila Jara destaca o que não envolve envio de verbas. “O trabalho do parlamento não se resume a destinar emendas. Desde que assumimos o mandato de deputada federal em Brasília, temos atuado nas questões ambientais: fazemos parte da Frente Parlamentar Ambientalista, criamos a Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal, estamos na elaboração da primeira Lei Federal de Defesa do Pantanal, entre várias outras ações".

O Campo Grande News solicitou aos demais parlamentares e/ou assessorias posicionamento com relação a esse tema e aguarda retorno.

Matéria editada às 18h02 de 29 de junho para acrescentar resposta do deputado Dagoberto Nogueira e às 07h09 de 30 de julho para acrescentar resposta da deputada Camila Jara.

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