Bernal diz que vai manter Santini e continuar retendo dinheiro do Sisem
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, inaugurou uma nova forma de dar entrevistas à imprensa, só respondendo agora a partir de e-mail enviados à sua assessoria de comunicação. O Campo Grande News enviou um questionário ao prefeito e Bernal respondeu a todas as perguntas.
Nas suas repostas, Bernal garantiu que vai manter o procurador-geral do Município, Luiz Carlos Santini, no cargo, apesar da recomendação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que ele fosse afastado em razão de estar em "quarentena" por ter recentemente se aposentado do Tribunal de Justiça do Estado, onde não pode advogar por três anos.
Também esclareceu que os repasses ao Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais) estão retidos por determinação da Procuradoria Regional do Trabalho que por meio do ofício 1730.2013. "Assim que nova determinação daquela procuradoria for encaminhada acataremos a determinação", garantiu o prefeito. Ontem, o presidente do Sisem, Marcos Tabosa, ingressou pedido no Ministério Público Estadual para que o prefeito Alcides Bernal seja processado por "peculato" e "improbidade administrativa" em razão da retensão de quase R$ 600 mil referente a Contribuição Associativa e Imposto Sindical.
Bernal também respondeu a questionamentos sobre a nomeação da irmã do conselheiro Waldir Neves, relator da Inspeção Extraordinária do Tribunal de Contas do Estado sobre os atos financeiros da Prefeitura de Campo Grande, e a ameaça de cassação pela Câmara após o recesso parlamentar. Veja a seguir a íntegra das respostas do prefeito:
1- O MP sugeriu a dispensa do procurador-geral do Município Luiz Carlos Santini. O prefeito vai demitir ou manter Santini?
Temos plena confiança no trabalho e idoneidade do procurador Luiz Carlos Santini e o mesmo será mantido no cargo.
2- Qual o "motivo" que levou o prefeito Alcides Bernal a promover de cargo a irmã do conselheiro Waldir Neves, do Tribunal de Contas do Estado?
Em nossa administração todas as promoções são feitas mediante mérito do servidor, independente de seu parentesco.
3- Até quando a Prefeitura de Campo Grande vai continuar retendo o Imposto Sindical e a Contribuição Assistencial do Sisem? Qual a base legal para a retenção?
A Prefeitura está seguindo orientação da Procuradoria Regional do Trabalho que por meio do ofício 1730.2013 recomendou que os repasses ao Sisem fossem suspensos. Assim que nova determinação daquela procuradoria for encaminhada acataremos a determinação.
4- O presidente da Câmara, Mario Cesar, promete "vias de fato" no segundo semestre, deixando evidente que os vereadores deverão propor processo de cassação. O prefeito está pronto para esse enfrentamento com a majoritária oposição da Câmara de Campo Grande?
Nem pessoalmente ou institucionalmente, o presidente da Câmara nos fez tal afirmação, portando não acreditamos que o presidente da Casa de Leis do Município tenha se referido à relação Executivo e Legislativo dessa forma.
Todas as nossas ações administrativas têm amparo legal, o que nos dá total tranquilidade para seguirmos administrando Campo Grande, tendo as pessoas em primeiro lugar.
