Bernal faz ofensiva para TCE não abrir o caminho rumo à cassação
Por temer um julgamento desfavorável, que pode abrir processo de cassação na Câmara de Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP) partiu para o ofensiva esta tarde, levando ampla documentação aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele tenta comprovar que agiu dentro da legalidade nos remanejamentos de verbas orçamentárias, que já somam mais de R$ 50 milhões nos primeiros cinco meses do ano. O TCE deve encerrar na primeira quinzena deste mês a Inspeção Extraordinária que analisa, além das transferências de verbas orçamentárias, as contratações emergenciais, como a de combustíveis.
Nesta tarde, acompanhado do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vanderlei Ben Hur da Silva, o prefeito da Capital reuniu-se com todos os conselheiros na sede do TCE para apresentar um dossiê contendo todos os atos sobre abertura de crédito suplementar, decretos e a Lei Orçamentária Anual de 2013.
Aos conselheiros, Bernal garantiu que fez tudo de acordo com a lei e disse que não houve “má-fé” nas transferências de recursos orçamentários. “Trouxe o Ben Hur para apresentar os documentos e esclarecer qualquer dúvida dos conselheiros do Tribunal de Contas. Em nenhum momento houve má-fé da prefeitura”, afirmou o prefeito, no final a reunião. “Ben Hur é professor em contabilidade e não cometeria erro tão primário desse”, acrescentou.
Alcides Bernal ponderou, ainda, que dentro da própria Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara há “dúvidas sobre a suplementação”, motivo pelo qual o relatório da oitiva com os secretários municipais foi encaminhada ao Tribunal de Contas. “A suplementação foi feita de forma legal e ainda não atingiu os 5% do limite da Lei Orçamentária, não precisando de autorização da Câmara enquanto esse limite não for atingido”, insistiu o prefeito.
À imprensa, o secretário Wanderlei Ben Hur disse que trouxe, além dos atos da prefeitura, estudos dos últimos dois anos em relação ás decisões e posições adotadas pelo TCE quando tratou da suplementação orçamentária. Argumentou que fez comparativo com decisões de outros tribunais de contas para mostrar que a Prefeitura de Campo Grande seguiu a mesma regra considerada correta. “Espero que nessa primeira quinzena, quando ficar pronto relatório da Inspeção Extraordinária, o Tribunal de Contas siga o procedimento dos outros tribunais”, afirmou Ben Hur.
Durante a reunião com Bernal, os conselheiros do TCE se mantiveram imparciais e não anteciparam o voto sobre a Inspeção Extraordinária. No final do encontro, o presidente do Tribunal, Cícero de Souza, não quis falar com os jornalistas, avisando, através da assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar quando o relatório da inspeção ficar pronto.
