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Política

Bernal pede, pela segunda vez, adiamento do julgamento pelo STJ

Edivaldo Bitencourt | 21/05/2014 10:37
Ex-prefeito durante invasão da prefeitura na quinta-feira passada (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)
Ex-prefeito durante invasão da prefeitura na quinta-feira passada (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pediu, pela segunda vez, o adiamento do julgamento do agravo regimental contra a manutenção da Comissão Processante, que levou à sua cassação no dia 12 de março deste ano. O julgamento está previsto para hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente do STJ, ministro Félix Fischer, negou, em março deste ano, pedido de Bernal para suspender a cassação do mandato. Bernal recorreu contra a decisão e o caso foi pautado para ser julgado pela corte nesta quarta-feira.

No entanto, como já havia solicitado o adiamento no início do mês, Bernal corre o risco de não ter o pedido atendido pelo magistrado.

Um primeiro agravo regimental de Bernal já foi rejeitado pelo ministro Félix Fischer, por considerar que ele já não tinha o efeito prático de impedir a cassação, já ocorrida. Sustentou Fischer que tal recurso foi protocolado dentro do processo de Pedido de Suspensão da Segurança, proposta pela Câmara de Campo Grande, o qual tem limitação.

Se o STJ manter a cassação do mandato, será a primeira derrotada de Bernal em um órgão colegiado na corte superior. Ele mantém a expectativa de retornar ao cargo com os recursos impetrados no Tribunal de Justiça, STJ e Supremo Tribunal Federal.

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