Câmara da Capital proíbe temas polêmicos durante sessões solenes
Vereadores deverão advertir e até cortar a fala de quem causar polêmica em evento solene
O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), atualizou um texto de 2017 da Casa para delimitar os temas tratados durantes sessões solenes realizadas no plenário do Legislativo Municipal. Pelo texto acrescentado ao Ato nº 33, de março de 2017, fica proibido introduzir temas alheios ao motivo do evento solene ou mesmo abordagens políticas que gerem polêmica.
Para manter a ordem, conforme o texto, caso a pessoa que esteja discursando se desvie dos assuntos propostos ou tumultue o evento, quem estiver conduzindo a sessão deve advertir e até mesmo cortar a fala, se for necessário.
Conforme o texto que disciplinou as sessões solenes, assinado em março de 2017 pelo então presidente, João Rocha, e pelo próprio Carlão, na condição de primeiro-secretário, as sessões são realizadas a pedido de vereadores, para a concessão de homenagens e comemorações. Cada parlamentar faz sua proposição de evento e data e a Casa organiza um calendário, cabendo a quem propôs cuidar da organização do ato e a Câmara oferece a logística, como serviço de cerimonial.
O texto assinado por Carlão e o atual primeiro-secretário, Delei Pinheiro, publicado nesta terça-feira no Diogrande, traz também recomendações aos vereadores sobre a condução do evento solene. O parlamentar à frente da sessão deverá mencionar somente os colegas presentes no ato e para o evento ficar mais compacto, ele deve limitar a oportunidade de discursar, concedendo a no máximo quatro convidados.
A reportagem do Campo Grande News tentou apurar se houve situações de tumulto em eventos solenes a justificar a alteração das regras. Sendo repassada a resposta, as informações serão acrescentadas.
