Após 3 anos, governo apresenta minuta de reciprocidade tributária entre BR e PY
Reunião entre Semadesc e autoridades paraguaias trouxe novidades sobre o Centro Integrado de Alfândega
A obra da ponte sobre o Rio Paraguai, que conectará o município de Porto Murtinho à cidade de Carmelo Peralta, no Paraguai, segue em ritmo acelerado, alcançando 67,05% de execução.
RESUMO
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A ponte que ligará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, atingiu 67,05% de execução, conforme informado durante a 9ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai. A obra, prevista para ser concluída em março de 2026, enfrenta avanços e desafios. Um acordo de reciprocidade tributária entre os países está em discussão para resolver questões de isenção fiscal na compra de materiais. O governo paraguaio se comprometeu a apresentar, até 31 de março, uma posição definitiva sobre a construção do Centro Integrado de Alfândega, estrutura essencial para o Corredor Bioceânico. O Consórcio PYBRA, responsável pela construção, confirmou a necessidade de aditivos no prazo e valor da obra, já aprovados pelo Paraguai, que também garantiu a conclusão simultânea das obras de acesso à ponte em seu território.
O progresso foi destacado durante a 9ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai, realizada nesta sexta-feira (21) e convocada pelo Ministério das Relações Exteriores. A reunião contou com a participação do secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.
Um dos principais temas discutidos durante a reunião foi a minuta de um acordo de reciprocidade tributária entre Brasil e Paraguai, que visa resolver uma questão pendente sobre a isenção tributária para a compra de materiais no Brasil durante a construção da ponte.
Após três anos de impasse, o governo brasileiro apresentou ao Paraguai uma minuta de acordo que, se aprovado, garantirá a reciprocidade e isenção tributária para a aquisição de materiais, independentemente do tipo. A aprovação ainda depende do Congresso Nacional, mas Verruck expressou confiança de que o Senado não deverá fazer objeções.
Outro ponto importante discutido foi o projeto do Centro Integrado de Alfândega do Paraguai, essencial para o avanço das questões aduaneiras no Corredor Bioceânico.
Durante a reunião, o Governo do Paraguai informou que apresentará uma posição definitiva sobre a construção e os recursos necessários até o final de março.
"O Governo do Paraguai nos deu o prazo de 31 de março para se posicionar com relação à construção e recursos para o Centro Integrado de Alfândega. Essa é uma preocupação que temos e ela foi explicitada pelo ministro do MRE, João Carlos Parkinson de Castro, durante o Seminário Internacional da Rota Bioceânica”, disse o secretário.
O Consórcio PYBRA, responsável pela construção da ponte, confirmou que o cronograma continua conforme o planejado. Contudo, houve a necessidade de um aditivo tanto no prazo quanto no valor da obra, aprovado pelo Governo do Paraguai.
A previsão é de que a ponte seja concluída até março de 2026. Além disso, foi apresentada a proposta para a construção da obra de acesso à ponte no lado paraguaio, um avanço significativo para o Corredor Bioceânico. Embora essa obra ainda não tenha sido iniciada, o Governo do Paraguai garantiu que ela será concluída junto com a ponte.
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