Câmara de Dourados irá notificar vereadores por edital pela segunda vez
A Câmara Municipal de Dourados irá notificar pela segunda vez através do Diário Oficial e do jornal de maior circulação na cidade os vereadores afastados Julio Artuzi (PRB) e Claudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), que não buscaram as notificações referentes a 16 processos abertos pela Casa.
As comissões apuram denúncias de quebra de decoro parlamentar baseadas nas operações Owari, Brothers e Uragano, da Polícia Federal e podem terminar com a cassação dos mandatos dos vereadores envolvidos
De acordo com o vereador Walter Hora (PPS), presidente de duas comissões da Câmara, a partir da segunda publicação os vereadores afastados estarão oficialmente notificados.
“É uma norma prevista por lei. A partir daí as comissões podem começar os trabalhos e os vereadores terão 10 dias para apresentarem duas defesas”, explicou.
Em mais de um mês de “buscas”, equipes de secretários da Câmara de Dourados chegaram a se deslocar até três vezes até as residências dos oito vereadores afastados, além de terem buscado contato telefônico. “Agora só faltam os dois (Julio e Marcelão). Mesmo se não apresentarem defesa, os processos correrão”, garante Walter Hora.
As comissões apuram denúncias contra Aurélio Bonatto (PDT), Marcelão (PR), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia, Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).
Caso as comissões julguem as defesas improcedentes, os vereadores terão 90 dias de prazo para elaborar um relatório final e votá-lo em plenário.
No dia 29 de dezembro o juiz Eduardo Machado Rocha decidiu prorrogar o afastamento dos vereadores por mais 90 dias. De acordo com a decisão, o objetivo do afastamento é evitar que os parlamentares retornem ao cargo enquanto a ação de improbidade administrativa contra eles não é julgada.
