Câmara quer separar Ceinfs e retardar votação sobre Hospital da Criança
Com dois pedidos de suplementação tramitando, os vereadores de Campo Grande defendem a separação de R$ 43 milhões destinados a construção de 13 Ceinfs (Centros de Educação Infantil) para, posteriormente, analisar outros pontos dos projetos que incluem ainda destinação de R$ 4,6 milhões para o Hospital da Criança do SUS.
Ao todo, a Prefeitura de Campo Grande solicitou o valor de R$ 153, 9 milhões, divididos em propostas de R$ 101 milhões e R$ 52 milhões. A fonte de recursos da primeira é por excesso de arrecadação; a segunda, por anulação de receita. O dinheiro para construção das creches está na proposta de R$ 101 milhões. Já o recurso de R$ 4,6 milhões para Hospital da Criança do SUS foi incluído no projeto de R$ 52 milhões. As propostas tramitam desde ontem no Legislativo municipal.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador João Rocha (PSDB), a questão será discutida em reunião entre os parlamentares e o prefeito Gilmar Olarte (PP). O encontro deve acontecer entre hoje e amanhã.
A separação da proposta com os recursos para a construção de 13 Ceinfs vai agilizar a análise na Câmara, liberando as obras. O processo licitatório foi vencido pela construtora Casa Alta.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Mário César (PMDB), os vereadores se reuniram hoje para discutir os projetos de suplementação, áreas que serão desafetadas pela prefeitura e incentivos fiscais para a Cidade do Ônibus, os benefícios vão contemplar 11 empresas. Já as desafetações são para atender o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Marinha do Brasil e Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul).
Conforme Airton Saraiva (DEM), a intenção é reenviar os projetos ao Executivo para que seja melhor explicado. “A Câmara está atenta e não se vota nada sem as devidas explicações”, afirma.
Para Ayrton Araújo (PT), a votação relativa aos Ceinfs será tranquila, mas a suplementação para o centro municipal pediátrico, o Hospital da Criança do SUS, deve enfrentar resistência. “Mas se tiver esforço coletivo e as explicações forem contundentes, os projetos podem ser votados antes das eleições”, diz.
Thaís Helena (PT) também defende a separação dos Ceinfs e maior debate sobre os demais valores. “Ainda não consegui encontrar na proposta o repasse de R$ 5 milhões para a Santa Casa, que foi aprovado em lei pela Câmara”, relembrou.
Em 2014, este é o terceiro pedido de suplementação que chega à Câmara Municiapal. No acumulado do ano foram encaminhados projetos que, somados, chegam a R$ 541,8 milhões.
