Câmara vota hoje proposta de eleição direta de diretores na Capital

Os vereadores de Campo Grande votam, nesta terça-feira (15), projeto de lei que institui a eleição direta de diretores e subdiretores nas escolas e creches municipais. Apresentado no ano passado, o texto foi alterado depois de audiência pública em março.

Mesmo com decreto de luto oficial de três dias decorrente da morte de Rosemary Costa da Rocha, esposa do presidente João Rocha (PSDB), sessões serão mantidas no Legislativo.

Na prática, a direção será eleita por voto direto, secreto e paritário. Isso deve assegurar que toda a comunidade escolar participe do processo. Unidades escolares com 700 alunos terão somente um diretor, enquanto naquelas com número superior de estudantes ou que operem em três períodos será definido também um diretor-adjunto. Mandatos serão de quatro anos.

Para participar do pleito, o professor deve pertencer ao quadro efetivo e estar no exercício há pelo menos cinco anos, além de trabalhar a pelo menos um ano na escola que pretende dirigir. Todos os candidatos precisam ainda comprovar que possuem formação superior em nível de licenciatura plena e pós-graduação na área de educação.

Sobre a alteração no texto, esta trouxe de volta a possibilidade de eleição direta nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) que havia sido retirada pela prefeitura durante a tramitação da proposta. O processo de escolha direta foi uma das promessas de campanha do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que realizou estudo técnico para mudar a metodologia atual em que diretores eram escolhidos pelos professores.

Em votação - Também entram em votação projetos de lei que exigem a disponibilidade de cadeiras de rodas em cemitérios da Capital, criação de curso pré-vestibular e preparatório para concursos pelo município, além da valorização de eventos de futebol amador.