Candidatos a prefeito tiveram R$ 14 mi de doações ocultas
As chamadas doações ocultas representaram R$ 14,2 milhões na lista de receitas arrecadadas pelos cinco principais candidatos à Prefeitura de Campo Grande neste ano, segundo dados disponibilizados na prestação de contas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na lista, os valores de doações são atribuídos a “direção estadual/distrital”, “direção nacional” e “comitê financeiro municipal único”, o que não é proibido pela legislação eleitoral.
Segundo o advogado André Borges, esta é uma brecha na lei. Na prática, o candidato pode até ter recebido os recursos das direções partidárias, no entanto, não há como identificar a origem da doação à legenda.
Além disso, pessoas físicas ou jurídicas adotam a estratégia para manter o anonimato e não ficarem ligadas a campanhas eleitorais, ou seja, fazem doações ao partido, mas com objetivo final de beneficiar o candidato, pois no final das contas, as movimentações vão ser listadas como recurso dos diretórios na prestação de contas. A manobra é vista como uma forma de "esconder" a origem do dinheiro.
“A legislação eleitoral padece de muitos vícios e permite que os comitês recebam as doações ocultas, o que deveria ser mudado”, opinou Borges. “A população deveria ter conhecimento de todos àqueles que participaram da campanha”, completou.
Números – Neste ano, do total de receitas do candidato Edson Giroto (PMDB), que somou R$ 9,9 milhões, R$ 7,6 milhões são oriundos do “comitê financeiro municipal único”.
Dos mais de R$ 4 milhões arrecadados por Reinaldo Azambuja (PSDB), constam repasses que totalizam R$ 1 milhão da “direção estadual” e R$ 1,85 milhão da “direção nacional”.
Nas doações listadas pela campanha de Vander Loubet (PT), que também somou pouco mais de R$ 4 milhões, R$ 1,81 milhão é receita do “comitê financeiro municipal único”, enquanto como “direção nacional” aparecem R$ 285 mil.
Entre os quase R$ 2 milhões arrecadados pelo prefeito eleito Alcides Bernal (PP), R$ 1,5 milhão aparece como “direção nacional” e outros R$ 100 da “direção estadual”.
E o candidato Marcelo Bluma (PV) informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 99,9 mil da “direção nacional”.
No País – Segundo levantamento realizado pelo site Uol, entre os oito candidatos que venceram a eleição no primeiro turno nas capitais, R$ 34,4 milhões representaram doações ocultas.
No Rio de Janeiro (RJ), na campanha pela reeleição do prefeito Eduardo Paes, a direção nacional do PMDB repassou R$ 15,2 milhões.
Em Boa Vista (RO), a candidata Teresa Jucá recebeu toda a verba declarada na campanha (R$ 1,9 milhão) da direção estadual da legenda.