Com carreta itinerante, Judiciário terá audiências nas 79 cidades

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá uma carreta itinerante, que a partir de setembro, vai percorrer os municípios, que ainda não tem uma sede de comarca, para realizar audiências e até tribunais do juri. Esta estrutura móvel vai levar um juiz, promotor e defensor público, além de funcionários de apoio.

O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, disse que a intenção é levar o Judiciário para as cidades mais distantes, onde a população não tem acesso ao serviço.

"Em muitos casos, precisa se deslocar até por 120 km para chegar ao município vizinho e a pessoa até desiste de correr atrás dos seus direitos".

Lós esteve nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, onde acompanhou a aprovação de outros projetos, que tem a mesma finalidade, de ampliar as atividades do Judiciário. Entre as mudanças está o fato de que os 79 municípios do Estado se tornam sede de comarcas, justamente para poder realizar estas audiências.

"Antes eram 54 (comarcas) e agora passam a ser 79 (sedes), pois justamente com esta mudança poderemos ir com a carreta itinerante realizar as audiências. A nossa intenção é ampliar para três carretas no ano que vem, e de forma gradual implantar uma estrutura física em todas as cidades", explicou ele.

O desembargador disse que pediu apoio dos prefeitos para reservar ao menos uma sala, para ajudar nos serviços, mas ponderou que a própria carreta tem a estrutura necessária. "Trata-se de um projeto ambicioso, queremos colocar em prática já em setembro, em breve vamos apresentar a carreta, que já compramos e teve um custo de R$ 700 mil".

Estrutura - Para montar esta estrutura, os deputados também aprovaram a criação de 10 novas varas na Capital, cinco em Dourados, cinco em Três Lagoas, três em Corumbá, três em Ponta Porã, uma em Amambai e uma em Jardim. "Vão ser colocadas de forma gradativa, com orçamento próprio, respeitando nossos gastos e despesas".

Lós ainda citou que uma "vara itinerante" na Capital ficará responsável por organizar as audiências e julgamentos realizados com a carreta, fazendo a escala e roteiro. "Ela terá um custo mensal de R$ 25 mil com funcionários, não vai ser construído prédio, até porque o serviço é feito de forma on-line".

Ele revelou que das 25 cidades que receberão a carreta itinerante, por não ter a estrutura fixa (comarca), cada uma tem em média R$ 1 mil processos em andamento, fora a demanda reprimida. "São aquelas que o cidadão não busca a justiça, porque o acesso é difícil.

Ampliação - Também foi ampliado o número de desembargadores do TJ-MS, que passou de 32 para 35, sendo as três novas vagas criadas, para atuar na área criminal. "Foi em função do aumento de demanda, principalmente em relação aos casos relacionados a Lei Maria da Penha".

O presidente explicou que o aumento de custo será apenas com salários, que segundo ele, em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada. O que vai representar um aumento de custo (mensal) com a folha de R$ 240 mil.