Com emenda “desnecessária” projeto liberando exercícios é aprovado
Representante do governo, deputada Mara Caseiro, atendeu recomendação da Secretaria de Estado de Saúde
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei do deputado Herculano Borges (Solidariedade) que reconhece prática da atividade física e do exercício físico como essenciais durante a pandemia da covid-19, com as devidas medidas de biossegurança. O texto recebeu uma emenda da deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Mara Caseiro (PSDB).
O texto anexo ao projeto original atendeu uma recomendação da Secretaria de Estado de Saúde. “O Poder Público poderá impor restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade e em espaços públicos nas situações excepcionais de emergência e calamidade públicas, as quais serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos emitidos em parecer da Secretaria de Estado de Saúde embasadores das medidas impostas”, determinou.
Apesar de alguns deputados classificarem como desnecessária a emenda, ela acabou sendo aprovada pelo pedido do próprio autor do projeto que alega urgência na tramitação da proposta. “A atividade física é parceira nesse tempo de pandemia porque faz a prevenção. E muitas pessoas que ficaram com sequelas precisam se tratar com exercícios. Por essa razão precisamos aprovar o projeto e quanto antes e dar celeridade”, disse Herculano.
Segundo o deputado José Carlos Barbosa (DEM), matéria científica apresentada internacionalmente vai ao encontro da proposta votada hoje. “Uma pesquisa mostra que pessoas tem duas vezes e meia a chance maior de contrair o coronavírus em caso de baixa atividade física e que não realizá-la aumentaria duas vezes a possibilidade de internação. Atividade física regular forneceria redução de formas graves da doença.”
Já Marçal Filho (PSDB) disse que a emenda peca pelo excesso de zelo da secretaria. “Colocar essas condicionantes para que o projeto seja votado é desnecessário. Atividade física tem que ser estimulada cada vez mais”. A proposta segue agora para a segunda discussão e votação.
