Comissão completa 60 dias, ouve hoje o presidente da Funesp e IMPCG na sexta
Os membros da CPI das Contas Públicas, que completa os primeiros 60 dias de trabalho no final desta semana, vão ouvir hoje, 22, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande, o depoimento do diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esporte, José Eduardo Amancio da Mota, o Madrugada.
Depois de ouvir o presidente da Funesp, os vereadores vão interrogar a diretora-presidente do (IMPCG) Instituto Municipal Previdência de Campo Grande, Lilliam Maria Maksoud Gonçalves, na próxima sexta-feira, 3 de julho, a partir das 14h.
O presidente da CPI das Contas Públicas, vereador Eduardo Romero (PT do B), explica que as oitivas desta semana foram definidas em razão dos depoentes serem responsáveis por pastas diretamente ligadas as áreas de saúde e educação, que são as mais sensíveis no momento na atual administração.
Durante a oitiva do Secretário de Administração Wilson do Prado, que também é o titular da pasta da Educação, ele apresentou o quadro de professores efetivos e contratados pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), que são cedidos para outros órgãos da Prefeitura. Dentre eles, além da SAS (Secretaria de Assistência Social), a Funesp e o IMPCG são os que mais contam com professores cedidos.
Conforme os dados expostos por Wilson do Prado, a Funesp conta atualmente com 126 professores cedidos pela Semed, sendo 83 contratados e 43 do quadro efetivo. As cedências à Fundação chegaram a 174 educadores em 2014, contra 89 no ano anterior.
Para o IMPCG, terceiro órgão com maior número de cedidos, a Semed cedeu 29 professores em 2013; 26 em 2014; e voltou a ceder 29 neste ano, sendo 27 do quadro de contratados e 2 efetivos. A SAS seria o segundo órgão municipal a contar com professores, 65 cedidos em 2015.
Mas vale lembrar que os parlamentares definiram o período entre janeiro de 2011 e abril de 2015 como foco das investigações e já solicitaram uma série de documentos junto às secretarias, autarquias e fundações municipais. Em relação às cedências de professores pela Semed, nos anos anteriores os números eram menores.
Conforme o presidente da CPI, vereador Eduardo Romero, a Comissão tem como objetivo investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte do atual prefeito Gilmar Olarte.
Além disso, segundo ele, vai investigar quanto do valor da folha de pessoal é destinada aos comissionados, nomeados durante a gestão do prefeito, bem como se estão efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes estão atingindo sua finalidade. Por fim, a CPI quer saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente com relação ao ICMS, IPTU, ISS.
Já passaram por oitiva os secretários de Saúde Jamal Salem; Administração, Wilson do Prado, que também foi ouvido pela pasta da Educação; o diretor-presidente da Funsat, Cícero Ávila. Segundo o presidente da Comissão, não está descartada a possibilidade de reconvocação, caso os integrantes da CPI encontrem necessidade de mais esclarecimentos, bem como solicitação de mais documentos.
Criada no dia 5 de maio, a Comissão vai completar, no final desta semana, os primeiros 60 dias dos 90 que tem para apresentar o relatório final. Porém, diante do quantitativo de documentação recebida, mais de 200 mil páginas, é possível que o presidente peça mais prazo para a conclusão. Romero ainda não admitiu essa possibilidade e disse que vai tentar concluir o relatório dentro do prazo regimental.
Além do presidente Eduardo Romero (PT do B), compõem a Comissão, o vice-presidente Paulo Pedra (PDT), relator Airton Saraiva (DEM) e como membros Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Thaís Helena (PT).
