Congresso aprova aumento de salário para presidente, ministros e parlamentares
Dos 11 representantes de MS em Brasília, apenas a senadora Soraya Thronicke (União) votou contra o aumento
Em meio à turbulência para votação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo 471/22, da Mesa Diretora da Câmara Federal, que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Com a aprovação relâmpago nas duas Casas, a matéria seguirá para promulgação.
De acordo com o texto aprovado, o aumento será escalonado em 4 percentuais, chegando a R$ 46.366,19 em 2025. O reajuste total, nos quatro anos, será de 37,32%.
O primeiro deles será de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, para igualar o salário, que atualmente está em R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 39.293,32.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%).
A votação na Câmara foi realizada de maneira simbólica com todos os deputados federais de Mato Grosso do Sul presentes. Os parlamentares seguiram a orientação do partido e votaram favorável à proposta de reajuste. Apenas o Psol e o Novo foram contra o aumento. No Senado, o projeto foi aprovado em turno único e contou com apenas 4 votos contrários, entre eles o da senadora sul-mato-grossense Soraya Thronick (União).
Segundo o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a remuneração dos parlamentares, presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos ministros do STF, definido como limite remuneratório no serviço público.
Com o aumento, o impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados (R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões), Senado Federal (R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões) e Poder Executivo (R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão).
