Daltro perde no TSE e Sidrolândia terá nova eleição para prefeito
Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros em sessão nesta noite de terça-feira
Daltro Fiuza (MDB) esgotou todas as alternativas possíveis de recurso na Justiça Eleitoral neste início de noite de terça-feira (2) ao ter seu pleito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negado por unanimidade e, assim, não poderá assumir o comando da prefeitura de Sidrolândia, mesmo após vencer as eleições em 2020.
O ex-prefeito sidrolandense foi às urnas sob judice, já que teve a candidatura rejeitada localmente mas acabou entrando com recurso - ele está inelegível após sua prestação de contas referente ao mandato de 2009 a 2012 ser rejeitada pela Câmara Municipal. Além disso, o Tribunal de Contas também apontou problemas.
Mesmo assim, Daltro resistiu e foi para a disputa para prefeito de Sidrolândia - cidade localizada a 71 km de Campo Grande. Como todos seus recursos foram rejeitados, ele sequer foi diplomado e não pode tomar posse.
Em seu lugar, foi colocada temporariamente a presidente da Câmara de Vereadores de Sidrolândia, Vanda Cristina Camilo (PP). Ela permanece no posto até a realização de uma nova eleição para prefeito, conforme determinou o TSE.
Apesar de algumas divergências entre os magistrados, todos foram a favor do não provimento ao recurso de Daltro e da manutenção do indeferimento da candidatura. O presidente da mesa, o ministro Luis Roberto Barroso, chegou a dizer que "passaria a mensagem errada" se a decisão dos integrantes fossem ao contrário.
Além dele, o relator do caso, Luis Salomão, e os ministro Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, Mauro Campbell, Alexandre de Moraes, participaram da votação. Daltro foi defendido pelo ex-ministro da Justiça, na gestão petista, José Eduardo Cardozo, e pela ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio.
Ainda não há data para a realização de uma nova eleição em Sidrolândia, mas ela deve sair pouco depois do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) for comunicado formalmente da decisão do TSE.
Outros três candidatos de Mato Grosso do Sul vencedores nas urnas em 2020 estão em situação semelhante a de Daltro, mas ainda aguardam serem julgados em definitivo: João Donizeti Cassuci (PDT), vencedor do pleito pela prefeitura de Angélica, Heliomar Klabunde (MDB), em Paranhos, e Álvaro Urt (DEM), em Bandeirantes.
