TSE nega liminar e prefeito reeleito em Bandeirantes não será diplomado
Àlvaro Urt recebeu mais de 50% dos votos nas eleições deste ano, mas ele foi cassado do cargo meses antes
A diplomação dos eleitos em 2020 e que vão iniciar seus mandatos em 2021 está próxima de acontecer, mas um deles já sabe que não poderá, ao menos por ora, assumir o posto: é o caso do eleito em Bandeirantes - cidade localizada a 70 km de Campo Grande -, Álvaro Urt. Ele teve sua liminar negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Cassado neste ano pela Câmara Municipal de Bandeirantes e investigado por participar de esquema onde notas frias eram emitidas para serviços de manutenção da frota veicular, que sequer rodava, ele foi considerado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) inelegível, mas recorreu da decisão.
Com o recurso, ele mesmo indeferido pôde ir às urnas, sendo o mais votado na cidade, com 50,63% dos votos válidos. Contudo, sua diplomação e posse ficou pendente de aprovação da candidatura em instância superior da Justiça Eleitoral.
Porém, ontem (14), ministro Alexandre de Moraes jogou um balde de água fria nas pretensões de Urt. Seus advogados pediram liminarmente que ele fosse diplomado e a sentença anterior anulada. Contudo, a liminar foi negada.
"Inicialmente, verifico incabível o pedido de nulidade da sentença diante do efeito substitutivo do acórdão recorrido. Além disso, estão devidamente declinados os fatos que repercutiram na restrição eleitoral do candidato", explica Moraes.
Por ser liminar, a decisão não é definitiva e a candidatura, apesar de difícil, ainda pode ser salva. Urt foi investigado na Operação Sucata Preciosa, realizada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Mais três prefeitos - Além de Álvaro Urt, que recebeu 2.280 votos, outros três eleitos prefeitos se encontram na mesma situação em Mato Grosso do Sul. Sidrolândia, Paranhos e Angélica elegeram chefes do Executivo que foram indeferidos e aguardam recurso para saber se vão poder ou não assumir a prefeitura.
No caso de Sidrolândia, o vencedor foi Daltro Fiuza (MDB), que conseguiu 10.646 votos e 46,44% da preferência local, contra outros dois candidatos. Já em Paranhos, o primeiro colocado foi Heliomar Klabunde (MDB), com 3.912 votos, 61,67% dos válidos. Por fim, em Angélica, João Cassuci (PDT)obteve e 53,02% dos votos, ou sejam, 3.294.
