Deputado conhece “cota zero de MS”, mas quer projeto “menos radical” em MT
Parlamentar fez roteiro de viagem antes de participar da votação de projeto semelhante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB-MT) veio do vizinho Mato Grosso para conhecer como está funcionando, na prática, o decreto que estabeleceu redução da cota e cota zero para pesca amadora a partir de 2020 em Mato Grosso do Sul. O roteiro da viagem termina na Argentina e o objetivo é levar conhecimento para discutir projeto semelhante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Wilson Santos visitou Anastácio, Miranda e Corumbá, onde ouviu pescadores, comerciantes, rede hoteleira e demais representantes da cadeia da pesca em Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (17), está na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul onde se reúne com parlamentares do estado.
Depois da viagem até a Argentina, leva relatório para ser analisado na Assembleia de Mato Grosso. Por lá a mudança na pesca virá por meio de projeto de lei que propõe cota zero de pesca e transporte de peixes para amadores e profissionais por período de 5 anos.
O deputado comentou que o turismo de pesca, na Argentina, atrai entre 70 e 80 mil pessoas por ano. “Parece até que os governadores do centro-oeste fizeram um pacto pela cota zero porque todos estão defendendo o projeto”, disse.
Em Mato Grosso, estado com cultura de pesca muito forte, o deputado adiantou que o projeto aprovado será “menos radical”. “Não tenho uma posição definida. Percebi que pescadores, comerciantes, ainda tem dúvidas sobre o decreto e muito medo de perderem vendas. No Mato Grosso já fizemos audiências e devemos votar o projeto entre novembro e dezembro”, disse Santos, e afirma que 10 deputados já se disseram contrários ao projeto.
“Lá o governador não terá vida fácil”, brincou. O parlamentar explica que a tendência, no Mato Grosso, é que o projeto chegue a um meio termo entre as ideias “para que também atenda as demandas dos pescadores e comerciantes”. “Até porque há pescadores que estão na sexta geração. Cáceres [MT] é muito parecida com Corumbá e nasceu sendo um polo pesqueiro, proibir tudo é muito radical”, comentou.
Cota zero – Depois de muita discussão, que ainda perdura, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou decreto que regulamenta a atividade pesqueira no Estado e abre caminho para a instituição da cota zero a partir de 2020. O documento foi publicado em fevereiro. A nova regra tem entre suas principais alterações o aumento do número de espécies de peixes com tamanho mínimo autorizado para retirada dos rios, de 9 para 21.
O texto também tem entre as novidades a fixação de tamanho máximo para quatro espécies consideradas ameaçadas e reitera que, a partir do ano que vem, a pesca amadora e desportiva só poderá ser praticada nos rios do Estado no sistema “pesque e solte”.
A princípio, o governo estadual estudava aplicar a cota zero – proibição da retirada de peixes dos rios por pescadores amadores e desportistas – neste ano. Porém, após reuniões com pescadores e representantes do trade turístico, que apontaram já haver uma programação de pacotes fechados para este ano, optou-se pelo adiamento da medida. Ainda assim, decidiu-se reduzir pela metade a cota de pescado que poderá ser retirada dos rios do Estado.
Pelo decreto, cada pescador amador ou desportista poderá levar até cinco quilos de pescado, um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha (das espécies Pygocentrus nattereri e/ou Serrasalmus marginatus).
No caso acima, porém, os peixes devem respeitar os tamanhos mínimos e, quando existentes, máximos para cada espécie. Nesse sentido, o decreto também trouxe mudanças na comparação com regras anteriores.
