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Política

Deputado propõe aumento de pena para quem divulgar "fake news"

Projeto quer rigor na punição para quem espalhar notícias falsas e incitar a violência física ou psicológica.

Gabriel Neris | 27/03/2018 16:24
Deputado federal Fábio Trad apresentou projeto pedindo punição para quem divulgar "fake news" (Foto: Divulgação)
Deputado federal Fábio Trad apresentou projeto pedindo punição para quem divulgar "fake news" (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Fábio Trad (PSD) procolou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 9.884, que eleva as chamadas “fake news” ao status de crime contra a fé pública. O projeto prevê aumento das penas e agravamento em casos de divulgação de informações falsas com conteúdo que incite a violência física ou psicológica.

Segundo o parlamentar, eExistem 13 projetos de lei tramitando na Casa, que criminalizam as chamadas “fake news”, mas em nenhum deles está inserida o título de crimes contra a fé pública e falsidade documental.

“É o que estamos fazendo, protocolando este projeto de lei, criminalizando as 'fake news' no título dos crimes contra a fé pública, elevando as penas e agravando como causa especial de aumento de pena a conduta daqueles que divulgam matérias que sabem ser inverídicas e que incitem a violência física ou psicológica relacionadas a etnia, religião, e outras do gênero”, afirmou o deputado durante a sessão de hoje em Brasília.

O deputado defende que esta é uma das atitudes para impedir que informações erradas sejam espalhadas nas redes sociais. “É a contribuição para reprimir as mentiras divulgadas nas redes sociais”, completou.

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